a ética do advogado

1971 palavras 8 páginas
- Conceitos da teoria tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro

Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação das fontes do direito. Isto é, o que deseja o jus-filosofo brasileiro é completar a teoria das fontes. Segundo Miguel Reale, os modelos do Direito são distinguidos em modelos jurídicos ( de natureza prescritiva ) e modelos doutrinários ( de natureza hermenêutica ) ,Consoante Miguel Reale, temos os seguintes modelos de Direito: o modelo jurídico legal , leis, decretos legislativos, resoluções e o texto constitucional , o modelo jurídico costumeiro (normas consuetudinárias, usos e costumes, modelo jurisdicional , decisões jurisdicionais e o modelo negocial acordos de vontade, pactos . A folofia serve para refletir sobre os atos , e questionar a Existência .

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