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individual, el monarca absoluto - sometiéndolo a restricciones y controles. Con esta finalidad, el Leviatán, para usar una figura de la época, tuvo que ser domado; su soberanía, hasta entonces monolítica, fue dividida en diversas secciones o departamentos, asignando a cada una de estas partes una actividad estatal especial. Esto constituyó el principio de la independencia funcional, que supuso elevar a la categoria de órgano estatal independiente o detentador del poder lo que en sí…

relação aos cargos, empregos ou funções públicas em regime de acumulação ilegal, hipótese em que os órgãos ou entidades de vinculação serão comunicados. (Parágrafo incluído pela Lei n. 9.527, de 10.12.97) § 7o O prazo para a conclusão do processo adminis- Direito Administrativo - 147 trativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá trinta dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por até quinze dias, quando as…

específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema. § 2º A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida…

importante, que caracteriza a economia da Idade Média, identificada em bloco com o feudalismo, reside na propriedade dos meios de produção. Regia, antes do advento do capitalismo, a pequena indústria, calcada na propriedade do artesão sobre os meios produtivos, e, no campo, a agricultura de lavradores limitados a plantar para as suas necessidades, ou pouco mais. "Os meios de trabalho — a terra, os implementos agrícolas, a oficina, as ferramentas — eram meios de trabalho dos indivíduos,…

mas fazemos questão de poder pensar de modo distinto. Com parcos recursos e muita disposição, nos empenhamos para destacar e tornar públicas as avaliações distintas das oficiais e as outras visões do vale do rio Xingu e de sua gente. Agradecemos o apoio do professor Célio Bermann no começo dos trabalhos para este livro, a firmeza e a humanidade da pessoal da FVPP: Antônia Melo, Marta Sueli Silva, Antonia Martins “Toinha”, e também Juraci Galvino Moreira, Luziane do Socorro Costa Reis e…

de aproximação proposta pelo Presidente Barack Obama, eleito em 2008. 1.1 — 21 anos de relação e nenhuma solução Em 1979 ocorreu no Irã a Revolução Islâmica, movimento social que derrubou o governo do Xá Reza Pahlevi (1941-1979), que recebia apoio norte-americano desde dezembro de 1941. Como resultado da revolução foi instalado um regime teocrático que passou a adotar um posicionamento hostil em relação aos EUA. O resultado dessa hostilidade se concretizou na invasão da embaixada …

forem respeitados, cai o governo. No Brasil, se o Executivo e o Legislativo não se apói-­‐ 28 am, no máximo, ocorre uma crise de governabilidade. No Sistema Parlamentarista, o primeiro ministro precisa do apoio do Legislativo (parlamento). Caso contrário, o Chefe do executivo cai. Lei Orçamentária Anual -­‐ -­‐ -­‐ -­‐ Princípio da legalidade: previsão legal. Princípio da universalidade: todas as receitas…

investigar se os procedimentos de reescrita do modelo grafocêntrico tradicional e das pesquisas em pla‑ taformas digitais representadas por trabalhos asiáticos (BRAINE 1997, 2001; CHANG, 2012; SONG & USAKA, 2009) e Europeu (SCHULTZ, 2000) são produtivos quando a ferra‑ menta utilizada é o Correio Eletrônico (CE). Os procedimen‑ tos grafocêntricos são intitulados por Signorini (2006) de gêneros catalisadores quando funcionam como ferramentas de intervenção docente no texto do…

do autor. Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Bracher & Malta Produção Gráfica Revisão: Mara Valles Iracema Alves Lazari Cide Piquet Alexandre Barbosa de Souza 4a Edição - 2000 (3a Reimpressão - 2008) Catalogação na Fonte do Departamento Nacional do Livro (Fundação Biblioteca Nacional, RJ, Brasil) Schwarz, Roberto, 1938 S411m Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis / Roberto Schwarz. — São Paulo: Duas Cidades; Ed. 34, 2000. 256 p. (Coleção…

Insisti em quão audaciosa é a tentativa de calcular a renda inte rna do Brasil em 1600 (v. infra, págs. 81-90: “BRASIL 1600”), mas achei que este é o caminho para um estudo mais objetivo do passado brasileiro. Tive a satisfação de encontrar um apoio, embora não referente ao meu estudo, em Frédéric Mauro (op. cit., pág. 28): “Mas, será objetado, para que serve estudar a renda nacional do século XVII, quando, naquela época, ninguém pensava nisso? Duas razões para fazê-lo nos parecem…