Delfim Netto 03 08 2014

9/6/2014 Constituição Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático,…

Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012012113000001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 ISSN 1677-7042 o - 1 N 520, de 29 de novembro de 2012. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 590, de 29 de…

segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA FERREIRA MEIRA ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO…

de aviões em suas locomoções a trabalho ou lazer, para quem trabalha no setor turístico e para quem vai se envolver direta ou indiretamente com a realização no Brasil da Copa de Futebol das Confederações em 2013, do Campeonato Mundial da Fifa em 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016, a leitura desse livro não é apenas recomendável, mas útil e indispensável. O desenvolvimento da aviação nacional 15 Um case de Um case de empreendedorismo…

oligarquia cafeeira, em cujo nome e interesse o poder foi exercido. Desses treze presidentes, três foram vices que assumiram o poder: Floriano Peixoto, em virtude da renúncia de Deodoro da Fonseca; Nilo Peçanha, pela morte de Afonso Pena; e, finalmente, Delfim Moreira, pela morte de Rodrigues Alves, ocorrida logo após a sua reeleição. Governo Provisório (1889-1891). Proclamada a República, na mesma noite de 15 de novembro de 1889 formou-se o Governo Provisório, com o Marechal Deodoro…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

posto de segunda economia mundial. Os países emergentes passaram a ser cruciais no processo de recuperação da economia mundial. Há projeção do FMI de que Brasil, Rússia, Índia e China serão responsáveis por 61% do crescimento mundial entre 2008 e 2014; em comparação, o G-7 contribuirá com 13%. Dessa forma, vêm sendo percebidos paulatinamente como atores protagônicos no cenário internacional. À medida que se altera o equilíbrio de forças no mundo, nota-se preocupação com o caráter…

Edital Nº DP3/321/2014, aprovados na Etapa da Prova Escrita - Objetiva e Redação (Partes I e II), para a Prova de Condicionamento Físico, a ser realizada no local, datas e horários abaixo especificados. A consulta individualizada poderá ser efetuada no endereço eletrônico da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). CECAP - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, 548 CANINDE SAO PAULO SP Turma: 001 Data: 22 de setembro de 2014 às 7…

PUBLICAÇÃO OFICIAL Revista SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista VOLUME 235 ANO 26 JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Ministro Diretor da Revista Diretor Ministro Herman Benjamin Chefe de Gabinete Andrea Dias de Castro Costa Servidores Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Maria Angélica Neves Sant’Ana Técnica em Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de…

Maria de Paiva Fanuchi Cambuquira Biblioteca Pública Municipal Martha Antiéro Rua Jardim Silva Marinho, s/n – Centro – CEP 37420-000 Telefone: (35) 3251-2364 Campo do Meio Biblioteca Pública Municipal Dona Maria Antonieta Reis Rua Dr. José Mesquita Netto, 356 – Centro – CEP 37165000 Telefone: (35) 3857-1231/ (35) 3857-1319/ (35) 38571331 Responsável: Viridiana Rodrigues Pereira Campanha Biblioteca Pública Municipal Cônego Vítor Rua João Luiz Alves, 26 – Centro – CEP 37400-000…