Lançamento ano letivo 2013-2014

.......... 15 1.3.6 – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência .................................. 15 1.3.7 – Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira ................................... 16 1.3.8 – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares .......................................... 16 1.4 – Organismos ......................................................................................... 16 1.4.1 – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. ........................................... 16 1.4.2 – Centro Científico e Cultural de Macau, I.P. .............................................. 17 1.4.3 – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. .................. 17 1.4.4 – Instituto de Avaliação Educacional, I.P. .................................................. 17 1.5 – Outras estruturas .................................................................................. 18 1.5.1 – Instituições de Ensino ........................................................................ 18 1.5.2 – Academia das Ciências de Lisboa .......................................................... 18 1.5.3 – Parque Escolar, E.P.E. ....................................................................... 19 1.5.4 – Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 19 1.6 – Laboratórios do Estado ........................................................................... 19 1.6.1 – Instituto Hidrográfico ...............

37 — 21 de fevereiro de 2012 forma a adaptar o mesmo à realidade específica do sector da saúde. Assim: Nos termos do n.º 4 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 — Aprovar, nos termos dos números seguintes, os critérios de…

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL EM CONTABILIDADE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: AVALIAÇÃO DO ICMS E SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, NOS REGIMES SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL EM CONTABILIDADE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: AVALIAÇÃO DO ICMS E SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, NOS REGIMES SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO …

Centros de Recursos TIC para a Educação Especial EE- Educação Especial ELI- Equipa Local de Intervenção LVT - Região administrativa de Lisboa e Vale do Tejo PEI- Programa Educativo Individual PIIP - Plano Individual de Intervenção Precoce PIT- Plano Individual de Transição NEE- Necessidades Educativas Especiais RELATÓRIO |Políticas Públicas da Educação Especial 4 Introdução Através da Deliberação nº 2-PL/2014, a Assembleia da República solicitou ao Conselho Nacional de Educação a…

PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL Art. 2 º As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei n º 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1 º , Lei n º 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei n º 8.383,…

3476 Diário da República, 1.ª série — N.º 129 — 5 de julho de 2012 Artigo 5.º Produção de efeitos A presente portaria aplica-se ao ano letivo 2011-2012. A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, em 25 de junho de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, em 27 de junho de 2012. — O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, em 27 de…

arrendamento urbano: 1. Lei 6/2006, de 27/2 - aprova o NRAU, Novo Regime do Arrendamento Urbano 2. Capítulo IV do Título II do Livro II do Código Civil, relativo à Locação (artigos 1022º a 1113º) 3. Lei 31/2012, de 14/8 - altera o regime do arrendamento urbano (NRAU, Código Civil…) 4. Coeficientes de actualização anual das rendas publicados desde 1982 5. Decreto-Lei 266-B/2012, de 31/12 - determinação do nível de conservação dos fogos 6. Decreto-Lei 157/2006, de 8/8 - regime das…

3476 Artigo 5.º Produção de efeitos Diário da República, 1.ª série — N.º 129 — 5 de julho de 2012 As medidas adotadas passam, essencialmente, por um aumento da autonomia das escolas na gestão do currículo, por uma maior liberdade de escolha das ofertas formativas, pela atualização da estrutura do currículo, nomeadamente através da redução da dispersão curricular, e por um acompanhamento mais eficaz dos alunos, através de uma melhoria da avaliação e da deteção atempada de…

FEDERAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (Com alterações do Decreto-lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro) DIPLOMA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Decreto regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro) Título Estatuto da Carreira Docente Diploma da Avaliação do Desempenho Edição Paginação Data Federação Nacional da Educação Rafael Marques março de 2012 © Federação Nacional da Educação, 2012 Rua de Costa Cabral, 1035 | 4200-226 Porto - PT Tel. +351…

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …