Pedro Henrique PROJETO DE PESQUISA Modelo ABNT

PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA SOBRE O COMMON LAW RECIFE 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA SOBRE O COMMON LAW Trabalho apresentado à Disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ministrada pela Profa. Dra. Maria Cristina de Oliveira, pelo aluno Pedro Henrique Barros Bezerra. RECIFE 2013 RESUMO O seguinte projeto enfatiza o Estudo do Common Law, o direito inglês, em comparação com o nosso direito romano-germânico, o Civil Law, analisando as características de cada um e explanando também os sentidos da expressão “Common Law”. Direito Romano-germânico, aspectos terminológicos, os sentidos da expressão Common Law, Equity Law e as decisões do Chanceler, Statute Law e o direito do poder legislativo, motivos da força do Common Law nos EUA. Palavras-chave: Aspectos históricos. Características dos dois sistemas. Motivos da Força do Common Law nos EUA. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 JUSTIFICATIVA 05 3 OBJETIVOS 08 3.1 Objetivos gerais 08 3.2 Objetivos específicos 08 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 09 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O trabalho acadêmico consiste em apresentar os pontos fundamentais do Common Law, o direito vigente nos países de tradição inglesa, mostrando os sentidos da…

direitos pertencentes à família romano-germânica, cujo sistema jurídico é o que se convencionou chamar Civil Law. Por outro lado, o estudo dos países que adotaram o sistema da Common Law, seja ela pura ou mista, tende a ser negligenciado, pois parte-se da (falsa) premissa de que, dada a acentuada diferença entre ambos os sistemas, não existem grandes benefícios a serem obtidos nesse estudo. É exatamente numa concepção contrária a essa que esse artigo se coloca. Embora inegável a…

COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2006, Vol. 08, n.01, pp.25-34 COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO Juliana Marteli Fais1 Leda Maria Messias da Silva2 RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra…

CIVIL LAW E COMMOM LAW Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto. Civil Law,parte primeiramente de uma detalhada observação da formação do sistema político de tais nações – O Sistema Representativo Presidencialista (surgido nos Estados Unidos) –analisando na sua formação, princípios essenciais da divisão dos poderes e na sua evolução a consolidação da…

Nota: TARUFFO, Michele. “Aspectos do Processo Civil de Civil Law e de Common Law”. In: Processo Civil Comparado – Ensaios, apresentação, organização e tradução de Daniel Mitidiero. São Paulo: Marcial Pons, 2013 (no prelo). Aspectos Fundamentais do Processo Civil de Civil Law e de Common Law* Sumário. 1. Introdução; 2. A Crise dos Modelos Tradicionais; 3. A Evolução dos Modelos: os Ordenamentos de “Common Law”; 4. Os Ordenamentos de “Civil Law”; 5. Tendências de Superação da…

CURSO DE DIREITO OS SISTEMAS JURÍDICOS DA IDADE MÉDIA . . . . . . . . 2° SEMESTRE DE 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direito Canônico 3. Direito Feudal 4. Common Law 5. Direito Germânico 6. Conclusão 7. Referências INTRODUÇÃO Com o presente trabalho pretende-se abordar sobre os sistemas jurídicos que vigoraram na Idade Média. Entre eles, podemos destacar: O Direito Canônico que é um direito religioso, O Direito Germânico que se diferencia…

Sistema em que todos os small claim’s courts ou tribunais inferiores estão subordinados e vinculados as decisões dos tribunais superiores, subordinado apenas pela jurisdição da província deste tribunal, neste sentido, tribunais de províncias distintas, não são subordinados as decisões. As decisões tomadas pelo Tribunal de Recursos a mais alta corte de uma província, são consideradas como “convincentes”, apesar de não serem vinculativas para outras províncias. Mas há também a…

UNIVERSIDADE CANDICO MENDES FACULDADE DE DIREITO COMMON LAW INGLESA MATEUS WAKOFF PRISCILA ALMEIDA PEDRO SANTIAGO GABRIEL SPRITZER Rio de Janeiro 2014 Common Law Inglesa Mateus Wakoff Priscila Almeida Pedro Santiago Gabriel Spritzer Trabalho apresentado como requisito da disciplina Historia Geral do Direito, da Faculdade…

1. introdução O sistema jurídico romano-germânico, é denominado pelos britânicos de civil law que, em oposição ao fenômeno tipicamente inglês da common law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro. Decorre dos princípios e regras dos antigo direito romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um…