Pedro Henrique PROJETO DE PESQUISA Modelo ABNT

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA SOBRE O COMMON LAW

RECIFE
2013
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA SOBRE O COMMON LAW

Trabalho apresentado à Disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ministrada pela Profa. Dra. Maria Cristina de Oliveira, pelo aluno Pedro Henrique Barros Bezerra.

RECIFE
2013
RESUMO

O seguinte projeto enfatiza o Estudo do Common Law, o direito inglês, em comparação com o nosso direito romano-germânico, o Civil Law, analisando as características de cada um e explanando também os sentidos da expressão “Common Law”. Direito Romano-germânico, aspectos terminológicos, os sentidos da expressão Common Law, Equity Law e as decisões do Chanceler, Statute Law e o direito do poder legislativo, motivos da força do Common Law nos EUA.

Palavras-chave: Aspectos históricos. Características dos dois sistemas. Motivos da Força do Common Law nos EUA.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04

2 JUSTIFICATIVA 05

3 OBJETIVOS 08
3.1 Objetivos gerais 08
3.2 Objetivos específicos 08

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 09

REFERÊNCIAS 10

1 INTRODUÇÃO

O trabalho acadêmico consiste em apresentar os pontos fundamentais do Common Law, o direito vigente nos países de tradição inglesa, mostrando os sentidos da expressão, suas subdivisões, influências recebidas e momentos históricos. Ficando a cargo também, de explicar o motivo pelo qual é erroneamente chamado de direito costumeiro pelos profissionais formados no direito romano-germânico e as razões da sua vitalidade nos EUA. Para dar maior clareza ao Estudo é feita inicialmente uma síntese sobre o nosso sistema, também chamado de Civil Law, no exterior.

2 JUSTIFICATIVA

O interesse nesse assunto está no