Projeto de monografia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1847 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
JOSÉ WELLINGTON DE MELO










RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL






Projeto de Monografia apresentado a Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo.VILHENA 2010

1 IDENTIFICAÇÃO



1 1.1 Título

Responsabilidade Civil


2 1.2 Autor

Monica Grasiela de Matias


3 1.3 Orientador (a)

José Wellington de Melo


4 1.4 Finalidade

Obtenção do título de Bacharel em Direito


5 1.5 Linha de pesquisa

Direito Ambiental


6 1.6 Área de concentração

Direito

7 1.7 Duração

12 meses

8 1.8Instituição

AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena.

2 OBJETIVOS




10 2.1 Problematização

Quais são as bases principiológicas da responsabilidade civil ambiental, responsabilidade subjetiva e a sua fundamentação?


11 2.2 Delimitação

Estudo técnico-jurídico (psico-pedagógico, técnico-científico,sócio-jurídico), sobre a Responsabilidade Civil Ambiental, com a abordagem específica da natureza jurídica do Direito Ambiental.


12 2.3 Objetivo geral

• Estudar sobre a Responsabilidade Civil e a nova Lei de Crimes Ambientais.


13 2.4 Objetivos específicos

• Enfatizar a natureza jurídica, no que se refere a Direito Ambiental, bem como, as causas da rejeição à implantação daresponsabilidade ambiental.
• Abordar a Lei Política Nacional, no que se refere ao meio ambiente e à responsabilidade civil ambiental.
• Demonstrar através de embasamento jurídico, a responsabilidade civil pelo dano ambiental e sua prática no Direito brasileiro atual.






3 JUSTIFICATIVA




A função social dos contratos, disciplinada no artigo 421 do Código Civil de 2002, é umadas modificações melhor recebidas, e por sua vez, uma das mais temidas do referido diploma legal.



O crescimento da prática do dumping no cenário do comércio internacional tem suscitado preocupações constantes e gerado divergências entre seus membros (OMC). Contudo, a redução de seu uso encontra se longe de manifestar algum resultado ao contrario pesquisas levantadas no artigo mostram seucontinuo avanço. Restringir ao Maximo a utilização desse mecanismo tornasse urgente para a área de livre comércio.




Assim sendo a discussão em torno do tema traz a tona, a necessidade de se avaliar a inclusão de padrões trabalhistas nos acordos da OMC, embora saibamos que este debate necessita fundamentar-se ainda principalmente no que se refere a sanções comerciais impostas pelos paísesdesenvolvidos nos países em desenvolvimento, acarretando em prejuízos para ambos.




Com vistas a redimir a falha, as relações contratuais, a evolução social, tem sofrido crescente intervenção estatal para a proteção da parte mais fraca a ponto de que alguns chegaram a ver nisto a chamada falência do contrato, o que é um exagero, pois o contrato tem se balizado por cautelas imprescindíveis naprevenção dos os abusos.









4 TEORIA DE BASE



Para a elaboração deste projeto, recorreu-se à leitura de doutrinas jurídicas, bem como da Constituição Federal de 1998 e o Código Civil Brasileiro. Para análise e interpretação do tema, adotamos uma perspectiva teórico-metodológica ampla e flexível recorrendo às contribuições de doutrinadores ligados à temática em questão, sendoeles: Paulo de Bessa Antunes, Edis Milaré e José Afonso da Silva.

Fundamentação teórica sob uma concepção mercadológica a partir dos estudos de Philip Kotler
que tem como síntese a análise do mix de comunicação de marketing.






















5 METODOLOGIA



1 5.1 Método

O método utilizado será o hipotético-dedutivo, uma vez que irá se recorrer à pesquisa...
tracking img