De Legibus De Cicero

para a constituição de uma pólis em determinadas circunstâncias, embora a princípio a classifique como degenerescência de outra forma ideal de governo.8 Busto de Cícero, político e orador romano. Cícero dizia que o poder da República residia no povo, e a autoridade no Senado. "Potestas in populo, auctoritas in senatu" (De Legibus,3,12) O sistema republicano romano foi herdeiro do pensamento político grego e, em muitos sentidos, pode ser considerado um sistema político misto, contendo…

utilitarista, guerreiro, metódico, trabalhador, imediatista e prático, o romano quer dominar o mundo e impor suas leis. • Das várias correntes filosóficas que se ramificaram em Roma, o estoicismo foi a que obteve maior penetração, sobretudo com as obras de Cícero, Sêneca, Marco Aurélio e Epíteto. O PENSAMENTO JURIDICO ROMANO (122) • Estoicismo: 1. Austeridade de caráter, rigidez moral, impassibilidade em face da dor e infortúnio; 2. Existência de um Estado universal, em vez da…

Paralelas, que consiste numa coletânea de 64 biografias de vultos gregos e romanos, incluindo entre estes, personagens lendários (ou pelo menos de existência hoje incerta), sendo abordados aos pares, como por exemplo, Alexandre e César, Demóstenes e Cícero, Péricles e Fábio Máximo, entre outros. Tal obra é de suma importância para se ter uma melhor visão sobre o panorama da antiguidade clássica. É graças a seus escritos que o mundo possui uma visão, ainda que não seja completa, mas bem…

a genealogia do castigo Thiago Mota Fontenele e Silva Da genealogia do direito O direito é tão antigo quanto a sociedade. De modo geral, aponta-se Cícero como o responsável, se não pela elaboração da ideia, muito provavelmente gestada espontaneamente na práxis jurídica dos antigos romanos, ao menos pelo registro escrito da fórmula efetuado no De Legibus, a partir do qual ela veio a se tornar jurisprudência. Trata-se do célebre silogismo da juridicidade: Ubi homo, ibi societas. Ubi homo,…

doutrina dos Direitos do Homem nasceu na Antiguidade, e não no século XVIII, em versões do Direito Natural e remotos ancestrais da doutrina dos direitos fundamentais. Fontes e Antecedentes Fontes filosófico-doutrinárias: Da mesma forma em De Legibus, de Cícero - no Livro I, está escrito, por exemplo, que: “A Lei é a razão suprema, gravada em nossa natureza, que prescreve o que se deve fazer e proíbe o que não se deve fazer” (O certo e o errado). 7 Fontes e Antecedentes…

Controle de Constitucionalidade Introdução 4 I – Legislação de Atenas 5 II – Roma: pensamento de Marco Tulio Cícero 5 III – A Idade Média. Jus Naturale e Jus Positum 6 IV- O Jusnaturalismo dos séculos XVII e XVIII 6 V - Inglaterra 6 VI- Contribuição Americana 7 VII- Direito atual: o sistema “difuso” e o sistema “concentrado”. 8 VIII – O direito brasileiro 8 Introdução No presente trabalho serão discutidos conceitos, fundamentos e pensadores relacionados ao gradativo…

princípio da Civita romana (cidadania romana). Paulatinamente, o jus civile foi-se transformando em jus gentium, baseado já no princípio da libertas (homem livre). Coma a cultura romana tornada greco-latina e com a profunda interferência helênica (em Cícero, por exemplo), nasce nos latinos a idéia de direito natural (deus, natureza). É interessante notar, neste contexto, que Platão (A República) já tratava, em meio a uma restrita discussão política (fundação das cidades), de uma…

homens de acção. O grande legado histórico de Roma à nossa civilização actual foi o direito, não foi a Política. Estudaremos Cinco pensadores da Antiguidade clássica, dos quais quatro Gregos Platão, Aristóteles, Xenofonte, Péricles e um Romano Cícero. Vida e obra de Péricles (495 – 430 A.C) É considerado o pai da democracia. Viveu no apogeu do desenvolvimento de Atenas, tendo governado a cidade durante 15 anos, mediante 15 eleições sucessivas das quais saiu…

Sacerdotes iustitiae; Jurisprudência: Divinarum atque humanarum rerum notitia, iusti atque iniusti scientia. Direito Público: consiste em: in sacris, in sacerdotibus, in magistratibus. FONTES DO IUS ROMANUM 1. Fons iuris (metáfora consagrada por Cícero) > fontes do ius: tudo que contribui para a formação do Ius romanum. 2. Tipos de fontes: a) Fontes existendi > órgãos produtores das normas jurídicas. (populus, comícios, senado, magistrados, imperador, jurisprudentes (a…

enviar uma delegação a Atenas para copiar as Leis de Sólon. Ademais, várias delegações foram enviadas a outras cidades da Grécia com propósitos semelhantes. Em 451 a.C., dez cidadãos romanos teriam sido selecionados para registrar as leis (decemviri legibus scribundis). Durante o período em que trabalharam, receberam o poder político supremo (imperium), enquanto que o poder dos magistrados foi cerceado. Em 450 a.C., os decênviros inscreveram as leis em dez tábuas (tabulae), mas seu…