Cpc 27 Resumo

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes O AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ART. 522 DO CPC: ÊNFASE AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL VITOR SAIDE AZEVEDO VITÓRIA (ES) 2010 VITOR SAIDE AZEVEDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ART. 522 DO CPC: ÊNFASE AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação

Direito Empresarial Matemática Metodologia do Trabalho Científico Teoria Básica da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM CONFORMIDADE COM OS PRONUNCIAMENTOS DO CPC Laura Cristina Santos Barbosa Maria Lucia de Faria Oliveira Marlon Breno Marques Trindade Campos…

PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS 2010 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamentos Técnicos Contábeis 2010 Conselho Federal de Contabilidade, CFC. Brasília, DF - 2011 Pronunciamentos Coordenadorias do CPC De 3 de abril de 2009 até 4 de março de 2010 Operações Nelson Mitimasa Jinzenji - Coordenador Francisco Papellás Filho - Vice-coordenador Relações Institucionais Alfried Plöger - Coordenador Haroldo Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador Relações…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA JULIO FRANCO POLI PALMAS/TOCANTINS 2012 RESUMO A aplicabilidade ou não do artigo 475-J do Código de Processo Civil, trazida pela Lei nº. 11.232, no processo de execução trabalhista é o objeto desse estudo, tendo em vista que ainda não se encontrou respostas satisfatórias seja na…

ou outra, colaboraram para que este trabalho fosse realizado com êxito. Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações. (Vincent Van Gogh) RESUMO Com o advento da Constituição Federal de 1988, as leis infraconstitucionais passaram a ser analisadas à luz dos princípios constitucionais. Assim a problemática a ser estuda no presente trabalho consiste na grande controvérsia…

ATIVO IMOBILIZADO - TRIBUTOS RECUPERÁVEIS E APLICAÇÃO DA TAXA DE DEPRECIAÇÃO Jurandir José Guimarães² Marcus Lopes da Silva³ Selma Roseni Lins4 Maria Anete Moura Cordeiro5 RESUMO A sociedade, ao final de cada período, apura o resultado contábil e fiscal. A depreciação é a despesas com relação ao desgaste dos bens do imobilizado, os quais devem ser reconhecidos de acordo com a vida útil de cada grupo de bens. O contribuinte tem que estar atento à depreciação para fins fiscais,…

prevenção (CPC, art. 253), e ao ser citado, o réu deveria alegar a coisa julgada em preliminares antes de discutir o mérito da indenização (CPC, art. 301, VI). Ainda assim, houve duas decisões, e distintas, restando sua reforma apenas com o ajuizamento de ação rescisória, na forma do artigo 485, IV do CPC: “A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: [...]IV - ofender a coisa julgada.”, no prazo de dois anos contados do trânsito em julgado da decisão (CPC, art. 495).

NORMAS INTERNACIONAIS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Resumo: As PMEs têm papel decisivo no mundo dos negócios. Em praticamente todos os países, não importa o tamanho de sua economia, mais 99% das empresas, tem menos de cinqüenta colaboradores. Há 28 milhões de PMEs na União Européia e 20 milhões de PMEs só nos Estados Unidos. Apenas no Brasil, são 6 milhões de PMEs. Na maioria dos países, há uma lei exigindo que as PMEs elaborem e publiquem suas demonstrações financeiras e as…

Appeals. It is also the organizer of the books Federal Court in Rio de Janeiro, Civil and Criminal Small Claims Courts and the Children and Adolescents Statute. Has several legal articles published in specialized magazines and countless lectures. RESUMO O presente artigo é dedicado à análise crítica das regras relativas à Teoria Geral dos Recursos contida no Projeto de Lei do Senado nº 166/2010 (Novo Código de Processo Civil), destacando a sua nova colocação no texto, as regras que…

“c” c/c artigo 445, parágrafo único c/c artigo 451, CLT c/c S. 163 e 188, TST 17) ROMPIMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO A TERMO – artigo 479 ao 481, CLT; S. 163, TST 18) CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DA LEI 9601/98 – VER ASPECTOS RELEVANTES DO RESUMO 19) ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – Artigo 468, CLT c/c S. 372 do TST c/c OJ 159, 175 e 308, SDI-1, TST. 20) TRANSFERÊNCIA (PRESUNÇÃO QUE ELA É TEMPORÁRIA EM UMA QUESTÃO PQ RECEBE ADICIONAL). PODERÁ SER PROVISÓRIA OU…