9999

ESBOÇO DE SUMÁRIO 1. Procedimentos especiais: perspectiva a partir do CPC/15 (a chegar) 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: DO REGULAMENTO 737/1845 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Sebastião Viganô 3. A COISA JULGADA E OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 4. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 5. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: UM ENFOQUE SOB O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO COMPARADO 6. O procedimento da ação de consignação em pagamento no CPC/15 em 4 enunciados interpretativos do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) 7. AÇÃO DE EXIGIR (OU PRESTAR) CONTAS (ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS) - CÓDIGO CIVIL, CPC DE 1973 E CPC DE 2015 (ANÁLISE FRENTE AO SISTEMA CONSTITUCIONAL) 8. A coisa julgada na Ação de Exigir Contas 9. LITÍGIO COLETIVO DE POSSE DE IMÓVEL NO CPC/15 (sem sumário, porque o texto só tem uma introdução e mais nenhum tópico) 10. AÇÕES POSSESSÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 11. Estamos indo em direção à função social da posse? Análise das inovações para julgamento de conflitos possessórios coletivos no Novo CPC 12. O LITÍGIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL NO NOVO CPC E A POSSE SOCIALMENTE QUALIFICADA 13. O MERCADOR DE VENEZA, A TUTELA POSSESSÓRIA DE FORÇA NOVA E A NECESSIDADE DE SE PENSAR NA TUTELA À MORADIA 14. A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS: VERTENTES MATERIAIS E PROCESSUAIS E A SUA DISCIPLINA NO NOVO CPC (2015). 15. USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL (ASPECTOS MATERIAIS E…

Chamamento ao Processo O chamamento ao processo, em comparação com o CPC vigente não sofreu modificações sensíveis. Instituto esse encontra-se presente no artigo 319 do projeto de lei n° 8.046/2010 e trata deste instituto da seguinte maneira: “Art. 319. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu: I – do afiançado, na ação em que o fiador for réu; II – dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles; III – dos demais devedores solidários, quando o credor…

pelas empresas. 3 – Motivos das diferenças contábeis internacionais E o BRASIL?????? Code law ou common law? 4 08/02/2014 4 Sistemas contábeis comparados Contexto da Contabilidade País Common Law EUA X REINO UNIDO X Code Law Foco no Foco no investidor investidor e governo ALEMANHA X HOLANDA IFRS X X X X X BRASIL Foco no investidor e credor X X X Foco no credor X X FRANÇA JAPÃO Foco no…

endereço do rodapé, onde recebe notificações e avisos de praxe, conforme artigo 39 – I do CPC vem com o devido acatamento, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento nos artigos de lei, e requerendo o seu processamento na forma do art. 53 da Lei n.º 9099/95, propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em desfavor do BELTRANO DA SILVA, (QUALIFICAR), nesta Capital - CEP:, pelos motivos de fato e de direito seguintes: DA JUSTIÇA GRATUITA Esclarece o Requerente, que é…

informação contábil. Em seguida, logo após a apresentação da metodologia utilizada para a elaboração dessa obra, chega-se ao cerne desse trabalho científico com a demonstração dos balanços patrimoniais correlacionados às normas do CPC 26. Passando à seção final, verificam-se os efeitos produzidos pelas conclusões da pesquisa. Palavras-Chave: Informação Contábil; Demonstrações Contábeis; Pronunciamentos Contábeis. The influence of technical accounting pronouncements on business Paraiba: a…

............................................. 2. - O PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 1.1. Conceito CPC....................................................................................................... 1.2 Características básicas ........................................................................................... 1.3 Produtos do CPC .................................................................................................. 1.4 Estrutura…

Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos  Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro;  Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;  Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional;  Compreender a estrutura e o funcionamento dos procedimentos de integração através da analogia e dos princípios gerais do direito;  Reconhecer a importância do direito comparado…

Fontes do Direito (Cont.) Objetivos  Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro;  Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;  Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional;  Compreender a estrutura e o funcionamento dos procedimentos de integração através da analogia e dos princípios gerais do direito;  Reconhecer a importância do direito comparado…

(Cont.) Objetivos · Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; · Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; · Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional; Estrutura do Conteúdo 1. Fontes do direito positivo 1.1. A jurisprudência 1.1.1. Jurisprudência x Precedentes judiciais. 1.2. A doutrina 1.2.1. Funções da doutrina. 1.3. O papel da…

conforme fazem prova os orçamentos em anexo. Vale dizer, verifica-se às claras três situações: 1ª) o bem penhorado, se comparado aos valores cobrados e executados pelo credor, apresenta valor de mercado estimado em duas vezes mais restando, pois, manifestamente depreciado por ocasião da 1ª avaliação, sem prejuízo do flagrante excesso de penhora; 2º) a avaliação do referido bem, se cotejada aos preços praticados no mercado de venda e compra de veículos e implementos agrícolas e…