Cpc 30 Comparado Com A Lei

Estudos Avançados de Processo) Conheça também: www.editorafoco.com.br CPC CPC Anotado e Comparado LEI 13.105/2015 Comparativo Novo CPC x Antigo CPC DIFERENCIAIS Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. O…

Medida cautelar específica Da posse em nome do nascituro: Algumas considerações sobre o instituto, previsto nos artigos 877 e 878 do CPC, que no seu conteúdo resguarda os direitos do nascituro. Cristiano Ranci Marja Antunes de Oliveira José Flávio Freitas Caetano 1 “Tal como Descartes, no limiar da ciência moderna, exerceu a dúvida em vez de sofrer, nós, no limiar da ciência pós-moderna, devemos exercer a insegurança em vez de a sofrer.” Boaventura de Souza Santos 2 Nascituro e …

Demonstração dos Fluxos de Caixa tornou-se obrigatória, no Brasil, com a aprovação da Lei nº 11.638, de 28/12/2007, para todas as sociedades anônimas e demais empresas consideradas de grande porte. No intuito de estabelecer regras para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa e oficializar sua estrutura, a Coordenadoria Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou o “PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA” em 13.06.2008. Tal…

manipulado seus balanços financeiros, com a ajuda de empresas e bancos, e escondeu dividas de U$$ 25 bilhões por dois anos consecutivos, tendo seus lucros inflados artificialmente. Especificamente no Brasil, a Lei 6.404/76 ("Lei das S/A") era baseada em regras, no antigo USGAAP. Porém, esta Lei não evoluiu como deveria (comparativamente ao USGAAP). Desde 1976 as mudanças contábeis trazidas ao Brasil eram, basicamente, anunciadas pela Receita Federal e nossa contabilidade era, em suma,…

Brasil RECANTO DAS EMAS - DF OUTUBRO DE 2013 Consolidação das Demonstrações Contábeis Carlos Henrique1 Jane Célia2 Samuel Inácio3 Suelen Gabrielle4 Resumo A Consolidação de Demonstrações Contábeis foi implantada no Brasil pela Lei 6404/76, a fim de estabelecer normas de elaborações das demonstrações patrimoniais e financeiras de um grupo de empresas sob um único comando. Sua utilização é para fins gerenciais externos, na avaliação da capacidade financeira do grupo.…

advento da Lei 11.638/07, alterando a Lei 6.404/76 – a Lei das S/As, fica notório a profunda imersão da contabilidade com fim específico de harmonizar procedimentos contábeis de forma a atender uma demanda sempre crescente por informações precisas e confiáveis. Com essa atualização (da Lei), surge um novo desafio ao profissional da área contábil que é acompanhar as alterações e obviamente, investigar distorções que possam gerar impactos nas empresas de forma negativa ou positiva. A Lei…

poderes instrutórios do juiz: necessidade de adequação à evolução do processo. 4. A crescente valorização do princípio da verdade real. 5. A função do juiz no comando do processo: os poderes instrutórios. 6. Resistência ainda presente no direito comparado. 7. O princípio da livre admissibilidade da prova. 8. Direito da parte à prova: inexistência de poder discricionário do juiz. 9. Conclusões. O PROCESSO JUSTO: O JUIZ E SEUS PODERES INSTRUTÓRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL

parte do salário nas ações trabalhistas e de alimentos, um estudo sobre a moral, a ética e os costumes diante do Direito com intuito de verificar o que a Lei permite ao Juiz, quando omissa, decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de Direito. Também foi feita uma comparação de penhora salário com o direito comparado, demonstrando que outros países há muito tempo realizam a penhora de parte do salário para inadimplemento de dívidas ordinárias. Os…

ENGENHEIRO COELHO CIÊNCIAS CONTÁBEIS AVALIAÇÃO DO IMPACTO NO IMOBILIZADO DA EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES: UM ESTUDO APÓS A ADOÇÃO DA LEI 11.638/07. DANIEL VERÍSSIMO DA COSTA ENGENHEIRO COELHO 2012 DANIEL VERÍSSIMO DA COSTA AVALIAÇÃO DO IMPACTO NO IMOBILIZADO DA EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES: UM ESTUDO APÓS A ADOÇÃO DA LEI 11.638/07. Trabalho de conclusão de curso, realizado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, no curso de…

lojas, enquanto os 5,15 mil municípios restantes podem ser atendidos pela B2W. No que diz respeito à estrutura de cada loja, a Lojas Americanas pretende abrir 70% delas em formato tradicional (com área média de vendas entre 1300m² e 1500m²) e os outros 30% no formato Express (entre 300 m² e 500m²). Certamente, há riscos de execução associados a qualquer estratégia de expansão e estes estão relacionados, sobretudo, à capacidade encontrar bons pontos de venda e pessoal preparado para…