Ativo imobilizado - tributos recuperáveis e aplicação da taxa de depreciação

ATIVO IMOBILIZADO - TRIBUTOS RECUPERÁVEIS E APLICAÇÃO DA TAXA DE DEPRECIAÇÃO

Jurandir José Guimarães²
Marcus Lopes da Silva³
Selma Roseni Lins4
Maria Anete Moura Cordeiro5
RESUMO

A sociedade, ao final de cada período, apura o resultado contábil e fiscal. A depreciação é a despesas com relação ao desgaste dos bens do imobilizado, os quais devem ser reconhecidos de acordo com a vida útil de cada grupo de bens. O contribuinte tem que estar atento à depreciação para fins fiscais, pois existem muito benefícios através da aceleração da depreciação. Atualmente, são vários, conforme a seguir comentado. O presente trabalho explora a mudança, na contabilização dos tributos recuperáveis e a aplicação da Taxa de depreciação. Com a publicação da lei nº 11.638/07 e 11.941/09, que introduziu diversas alterações na parte contábil da lei nº 6.404/76, a leis que formam o título deste pronunciamento apresentaram a possibilidade da essencial adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil, produzindo algumas mudanças técnicas que impediam essa evolução e determinando que se siga esse caminho. Com isso, tornam-se indispensável regulamentar as modificações contábeis introduzidas por esse instrumento legal e pelos Pronunciamentos Contábeis derivados dessa convergência às normas do International Accounting Standards Board - IASB (Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade). Os principais pontos a serem considerados na contabilização dos ativos imobilizados são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores da depreciação e as perdas por desvalorização a serem reconhecidos em relação aos mesmos. Dessa forma, a seguir são apresentados os principais procedimentos contábeis e tributários que devem ser observados nesses itens.

Palavras-chave: Ativo Imobilizado, Depreciação, ICMS, PIS, COFINS.

ABSTRACT

Society, at the end of each period, determines the result and tax accounting. Depreciation is the expense for wear of