Convenções Coletivas De Trabalho

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 REQUISITOS DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 RESUMO Com o constante crescimento do capitalismo, o trabalhador diante das empresas tornou-se frágil, perante o poder econômico delas. Com a união dos trabalhadores em associações sindicais, se equilibrou as forças, e assim conseguiram angariar condições de trabalho melhores. No Brasil esses direitos conseguidos através das negociações…

entendimento da organização sindical. A indústria brasileira desenvolveu tardiamente em relação as grandes potencias capitalistas. Na passagem dos séculos 19 e 20, a economia Brasileira era predominantemente agrícola. No início do século 20 as jornadas de trabalho de 14 a 16 horas diária, eram muito comuns. Assim como a exploração de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, na época havia redução salarial como forma de punição e castigo. Todos eram explorados…

i. contribuições ao fundo de garantia por tempo de serviço de julho de 2006 a maio de 2013, calculadas sobre o salário à época, fazendo incidir os índices de reajustes previstos nas Convenções Coletivas que instruem a exordial, nas datas em que os diplomas estabelecem, sempre em valores a serem atualizados e corrigidos na razão de 1% (um por cento) ao mês desde a ocorrência da mora; ii. pagamento de 240 (duzentas e quarenta) horas extraordinárias laboradas entre dezembro de 2008 e…

Disciplina: Direito do Trabalho II 8º. Período - Direito CONFLITOS COLETIVOS Os conflitos nas diversas etapas da história foram solucionados por meios diferentes. Segundo os estudos de Alcalá-Zamora e Castillo(1) nas sociedades primitivas prevaleceu a autotutela, imposição do mais forte ao mais fraco, influenciada pelos juízos de Deus. Os conflitos eram solucionados por duelos, combates, liças, ordálias, com a exposição física a toda sorte de atrocidades para que, se resistissem,…

------------------------------------------------- Disciplina: Processo Decisório de Negociação ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- “Negociação Sindical” ------------------------------------------------- Trabalho apresentado a escola de Administração – Universidade Católica do Salvador da disciplina Processo Decisório de Negociação ministrada pelo Professor Bartolomeu Thadeu Souza Rebouças. Salvador Abril/2013…

Resumo – Direito Coletivo do Trabalho – NP2 ESTABILIDADE DE DIRIGENTES SINDICAIS Estabilidade de forma genérica: o empregador não pode rescindir contrato com o empregado. Garantia de emprego. A garantia se dá porque geralmente os interesses do empregador e do sindicalista são divergentes. E o empregado poderia sofrer prejuízos por isso, sem a garantia. A estabilidade começa com a candidatura do empregado em alguma chapa dentro no sindicato, e se estende até um ano depois do seu mandato.…

EDUCACIONAL Aula-tema 07: Negociação Coletiva e Greve Dissídio Individual e Coletivo SANTO ANDRÉ 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL ANHANGUERA EDUCACIONAL Aula-tema 07: Negociação Coletiva e Greve Dissídio Individual e Coletivo AVA 2° SEMESTRE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SANTO ANDRÉ 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL Introdução A negociação coletiva não pode romper o patamar civilizatório…

AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS Autonomia coletiva: é o princípio que assegura aos grupos sociais o direito de elaborar normas jurídicas que o Estado reconhece; é o direito positivo auto - elaborado pelos próprios interlocutores sociais para fixar normas e condições de trabalho aplicáveis ao seu respectivo âmbito de representação. Negociação coletiva: é exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, através de negociações coletivas, que são um…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – ROTEIRO DE ESTUDOS –2015 1- A Problemática do Direito Sindical. 1.1 Direito Sindical: definição, denominação e autonomia. 1.2 Evolução do Direito Sindical no plano internacional. 1.3 Evolução do Direito Sindical no plano nacional. 1.4 Fontes do Direito Coletivo (Sindical). 1.5 O Direito Coletivo na Constituição da República de 1988. 2- Dimensões da Organização Sindical e Perspectivas do Sindicalismo Brasileiro diante das Emergentes Relações de Trabalho e…

vinculantes editadas pelo STF e os tratados e convenções rati (art. 103-A da CR/88 e a sentença arbitral) ficados pelo Brasil, por ingressarem no ordenamento como lei infraconstitucional. Distingui-se das fontes formais autônomas, justamente por estas se caracterizarem pela participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem interferência do agente externo. São estas as convenções coletivas de trabalho, o acordo coletivo de trabalho e o costume Atribui-se a denominação…