trabalho DIP ltimo

FAAP – FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO EVOLUÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO-AMBIENTE SUMÁRIO 1. Introdução 1.1 Conceitos 1.1.1 Tratados Internacionais de meio-ambiente 1.1.2 Conferência 1.1.3 Convenção 1.1.4 Organização 2. Principais conferências internacionais de meio-ambiente 2.1 Conferência Estocolmo – 1972 2.1.1 Convenções assinadas 2.2 Rio – 92 2.2.1 Convenções assinadas 2.3 Conferência de Kyoto – 1997 2.3.1 Convenções assinadas 2.4 Conferência de Montreal – 2005 2.4.1 Convenções assinadas 2.5 Conferência de Copenhague – 2009 2.5.1 Convenções assinadas 2.6 Rio + 20 2.6.1 Convenções assinadas 3. Organizações internacionais do meio-ambiente 3.1 Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) 3.2 Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA) 3.3 Organização Mundial de Saúde (OMS) CDS Em 1945 é fundada a Organização das Nações Unidas, substituindo a antiga Liga das Nações. A ONU (UN, em inglês), surgiu ao fim da Segunda Guerra Mundial. Na época contava com 51 países membros e tinha como objetivos manter a paz mundial, proteger os direitos humanos e promover o desenvolvimento econômico e social entre as nações. Uma série de organizações foram criadas, a UNESCO (educação, a ciência e cultura), a UNICEF (defesa do direito das crianças), a OMS (Organização Mundial da Saúde) entre outras. No final da década de 60 e início dos anos 70, questões como a “Guerra Fria”, extinção de espécies e devastação do planeta…

Tema: TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10º Semestre de Direito Noturno Unaes Anhanguera. Aluno: Ricardo Paulino Queiroz RA: 0911382437 Campo Grande /MS Data: 07/10/2013 DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE A tutela internacional do meio ambiente é definida por diversos documentos firmados pelos países participantes. Os tratados internacionais normalmente representam um acordo de vontade realizado entre países…

DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Profa. Elisabete AULA 1 – sexta-feira, 9 de março de 2012 Tema essencial: regulamentação das atividades de risco e perigosas Outro tema faltante: questão do patrimônio cultural (origem e mecanismos do conceito). Direito Internacional do Meio Ambiente: é uma disciplina nova; tem um histórico curto, de cerca de 70 anos. Efetivamente, os conhecimentos científicos que levaram ao despertar da necessidade de relações harmoniosas com a…

Administração de Empresas 5º Período Cenário Geopolítico Geografia política e gestão internacional dos recursos naturais Wagner Costa Ribeiro As convenções Regular a ação humana em escala internacional. Evitar a destruição de ambientes naturais e permitir o acesso à informação genética. Propor novas maneiras de gestão ambiental combinando interesses nacionais e internacionais. Esses são alguns desafios que têm sido enfrentados por políticos, mas também por pesquisadores das…

Convenções da OIT Brasília 2002 Conv OIT.pmd 1 25/03/2004, 13:47 © 2002 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 4.000 exemplares Edição e Distribuição Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar Tels.: (0xx61) 317-6688/317-6672 Fax: (0xx61) 323-7851 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Site: http://www.mte.gov.br E-mail: dsst@mte.gov.br…

visa regular as relações humanas em caráter mundial, envolvendo temas relacionados ao ambiente por meio de protocolos e acordos multilaterais entre países e blocos de países. O controle da emissão de gases que afetam a camada de ozônio e de gases que intensificam o efeito estufa, o acesso a recursos e informações genéticas, o uso do mar, entre outros assuntos, foram pauta de reuniões entre países que geraram convenções internacionais. Nesse cenário, surgiram novas oportunidades de…

Comitê de Proteção do Meio Marinho (MEPC) ............................... 7 2.3.5. Sub- Comitês .................................................................................. 8 2.3.6. Comitê Jurídico ............................................................................... 9 2.3.7. Comitê de Cooperação Técnica ..................................................... 9 2.3.8. Comitê de Facilitação ..................................................................... 9 2.3.9.…

Brasil: primeiras normas de proteção; 2. Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) recepcionadas no ordenamento jurídico brasileiro; 3. As regras vigentes na CLT e sua aplicação após a CF/88; 4. As regras de proteção à empregada gestante; 5. As regras de proteção à intimidade da mulher; 6. Trabalho noturno, em horas extras, em condições insalubres, perigosas ou penosas da mulher; TEMA 2: A Greve no Direito Trabalhista Brasileiro…

IX Convenção Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.(8 a 12 de Julho de 2013. Local: Palácio de Convenções de Havana, Cuba. ) 7º Congresso Mundial de Educação Ambiental.(Em Makarresh no Marrocos, entre os dias 09 a 14 de junho de 2013. ) XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.(De 17 a 22 de novembro de 2013, em Bento Gonçalves, RS. ) XVIII Congresso Brasileiro de Agrometeorologia (XVIII CBA 2013) e a VII Reunião Latino Americana de Agrometeorologia. (De 2 a 6 de…

Aluno: Jônata , Helder e Sávio Curso: Engenharia Civil 4ª Disciplina: TID INTRODUÇÃO Esse estudo tem como objetivo abordar a importância de um centro de convenções em relação a cidade quanto no impacto social. O estudo foi baseado em pesquisas literárias e artigos que defendem a importância de um centro de convenções na cidade de Teixeira de Freitas – BA, que apresenta um calendário repleto de eventos e a falta de um espaço adequado para as atividades da cidade é um ponto motivador…