Convencional E Voluntaria

e aleatórios – quando há incerteza em relação às vantagens e às prestações, havendo um risco. Exemplo: um seguro. Neutros – são destituídos de atribuição patrimonial, não se incluindo em nenhuma categoria específica, como no caso da instituição voluntária do bem de família. Bifrontes – podem ser tanto gratuitos como onerosos. Tudo depende das partes. Exemplo: o contrato de depósito é, em tese, gratuito; pode ser, todavia, oneroso se as partes assim decidirem. Quanto às formalidades:…

atos possuíam caráter solene e personalíssimo e não admitiam representação. Não se tinha idéia de que alguém pudesse praticar atos por outrem. A obrigação havia de ser contraída pelo próprio titular. Representação Legal e Voluntária A representação pode ser legal ou voluntária, conforme resulte de disposições de lei ou da vontade das partes. Pode-se acrescentar a essas formas a representação judicial, nos casos de administradores nomeados pelo juiz, no curso de processos, como os…

possuíam caráter solene e personalíssimo e não admitiam representação. Não se tinha idéia de que alguém pudesse praticar atos por outrem. A obrigação havia de ser contraída pelo próprio titular. Representação Legal e Voluntária A representação pode ser legal ou voluntária, conforme resulte de disposições de lei ou da vontade das partes. Pode-se acrescentar a essas formas a representação judicial, nos casos de administradores nomeados pelo juiz, no curso de processos,…

obrigação. 6. Quais são as espécies de compensação¿ explique resumidamente cada uma delas. Legal: na prática, é a espécie mais importante, e serve como regra geral para a compensação, caucada em requisitos legais para que seja válida; Convencional ou voluntária: decorre da autonomia e da vontade entre as partes, pondendo ocorrer uma obrigação de natureza diversa, como de dívidas ilíquidas, o que não é permitido na compensação legal; Judicial ou processual: realizada em juízo,…

índices. * Testando duas hipóteses, a primeira seria a teoria ‘state capture’, em que o Estado estaria estreitando suas relações com os partidos sufocando a adesão partidária popular. A outra hipótese é quanto ao crescimento das formas não convencionais de participação política. * É importante ressaltar que os partidos políticos ainda desempenham papel fundamental de governança nas democracias modernas, justificando a importância de seus estudos. Podendo enfraquecer as relações…

extrajudiciais de aluguéis em atraso, os mesmos serão acrescidos de juros de mora, atualização monetária e honorários advocatícios, na base de 20%(vinte por cento) sendo que quaisquer recebimentos feitos pela LOCADORA fora dos prazos e condições convencionais neste contrato, serão havidos como mera tolerância e não induzirá novação bem como resgate de recibos posteriores, não significará quitação de aluguéis e outras obrigações contratuais deixadas de quitar nas épocas certas. CLÁUSULA…

pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço; Letra b) afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança, devendo o tomar os devidos cuidados no seu deslocamento em via de trânsito urbano; Segundo prescreve o art. 186 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a…

bem-relacionada, vivia em Florença, no Grão-ducado da Toscana. Por isso, Florence recebeu o nome em inglês da cidade em que nasceu, como sua irmã mais velha Parthenope nascida em Partênope (Nápoles). Moça brilhante e impetuosa, rebelou-se contra o papel convencional para as mulheres de seu estatuto, que seria tornar-se esposa submissa, e decidiu dedicar-se à caridade, encontrando seu caminho na enfermagem. Tradicionalmente, o papel de "enfermeira" era exercido por mulheres ajudantes em…

Dor do feto Síndrome pós-abortivo Mulheres grávidas vítimas de violência Consequências em longo prazo para a criança não desejada Consequências positivas Procedimentos empregados para a interrupção da gravidez Consequências negativas Interrupção voluntária da gravidez Aborto e o direito das mulheres A ética de “respeito pela vida” Cristianismo e o problema do aborto Conclusão Bibliografia Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares.…

interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte: opera- se quando um terceiro, juridicamente interessado no cumprimento da obrigação, paga a dívida, sub- rogando- se nos direitos do credor. II. Sub- rogação convencional. Decorre da vontade das partes e é disciplinada pelo art. 347, CC- 02, admitindo duas hipóteses: - inciso I. Quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transmite todos os seus direitos: quando um…