Contribuição Sindical Empregados

DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II / TRABALHO EM GRUPO AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE JI-PARANÁ 2014 AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para obtenção de nota parcial na disciplina…

SINDICATO : ( FUNÇÃO – NEGOCIAÇÃO COLETIVA – ARRECADAÇÃO) Conceito de Sindicato É uma associação livre de empregados ou de empregadores ou de trabalhadores autônomos para defesa dos interesses profissionais respectivos, fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes. Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos…

Batista da Silva Michelle Rose Lima Santos Monique Oliveira Santos CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Maceió – AL, 2010 Chênia Maria Batista de Barros Izabela Neves da Silva Karla Emanuele B. da Silva Mariana Conceição de Farias Maria Lúcia Batista da Silva Michelle Rose Lima Santos Monique Oliveira Santos CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Trabalho como requisito a avaliação da disciplina de Legislação Trabalhista Sindical e Previdenciária sob a orientação do Profº. Felipe Cavalcante…

principalmente, as contribuições, que, por seu turno, dividem-se basicamente em quatro tipos: sindical, confederativa, assistencial e associativa. A análise das contribuições elencadas, feita a seguir, pretende a fixação da natureza jurídica de cada instituto, procurando explicitar quais espécies submetem-se ao regime jurídico tributário. Contribuição sindical O imposto sindical foi instituído com a Constituição de 1937, pois se conferia aos sindicatos, no…

representadas pelas referidas entidades, denominando-as “imposto sindical”. Em 14 de maio de 1942, foi editado o Decreto-lei n. 4.298, que tratava do recolhimento e aplicação do imposto sindical criando os mecanismos que vigoram até hoje, com poucas modificações, pois os critérios e procedimentos implantados pelos Decretos-leis n. 2.377, de 1940, e 4.298, de 1942, foram incorporados à Consolidação das Leis do Trabalho Artigo 579 - A contribuição sindical deve ser paga por todos os…

perguntas) 12 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL 1 – O que se entende por unicidade sindical? 2 – O governo ainda pode interferir na organização sindical? 3 – O empregado sindicalizado, quando no exercício de cargo de direção ou representação sindical, tem estabilidade provisória na empresa? 4 – Aposentado pode integrar a diretoria de entidade sindical? 5 – Quais as principais atribuições deferidas pela Constituição aos sindicatos? 6 – As disposições da nova Carta sobre a organização sindical urbana…

Sindicalismo O que é a contribuição sindical A contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, é paga pelo trabalhador uma vez por ano e corresponde à remuneração de um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas extras. Pela legislação atual, a contribuição – criada na década de 1940 para fortalecer o movimento sindical – é recolhida compulsoriamente pelos trabalhadores todo mês de abril. Atualmente, os recursos da contribuição sindical, que somam perto de R$ 1…

DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, VIGILÂNCIA ORGÂNICA E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ - SINDIVIPA, entidade sindical de primeiro grau, portadora do CNPJ/MF n.º15.752.819/0001-82, com sede nesta cidade, à Travessa Vileta n.º 2.475, Altos, Bairro: Marco, CEP: 66.093-380, neste ato por seu representante legal, vem interpor AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL…

TRABALHO II / TRABALHO EM GRUPO AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, para obtenção de nota…

base feito entre entidades sindicais e as entidades patronais ou empresas individuais ou agrupadas. As funções jurídicas compreendem três dimensões: normativa, obrigacional e compositiva. Os níveis da negociação das organizações sindicais são: sindicato, federação e confederação. A principal evolução obtida pelo sindicalismo brasileiro, ao compararmos a situação do sindicato em meados década de 80, época em que se passa o filme, com os dias atuais é a organização sindical na qual…