Contrato De Compra E Venda Conceito Características E Classificação Teoria Geral Dos Contratos Caio Mario

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DIREITOS REAIS: DE USO, GOSO, DE GARANTIA E DE AQUISIÇÃO. Belo Horizonte 2007 DIREITOS REAIS: DE USO, GOSO, DE GARANTIA E DE AQUISIÇÃO. Trabalho apresentado ao Curso de

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1º semestre de 2008 http://groups.google.com/group/digitalsource Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Organização da Coletânea Professor: Luis Carlos Araújo APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver…

BACHARELADO EM DIREITO EXTINÇÃO DE CONTRATOS RIO DE JANEIRO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................03 2. CONCEITO ........................................................................................................04 3. CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ............................................................................................

O CONTRATO DE SEGURO E O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ALONSO MARTINS DE SOUSA Doutor em Direito pela PUC/SP Mestre em Direito pela UFG Professor da UNIPAC / EPD / IELF SUMÁRIO: 1. O instituto do seguro. 2. O contrato de seguro. 3. O Contrato de Seguro no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 4. Referências Bibliográficas. 1. O Instituto do Seguro O contrato de seguro cerca-nos, nos dias atuais, de todas as formas possíveis, desde um simples contrato de compra e…

Teoria Geral dos Contratos JORGE AURÉLIO DOMINGUES PROGRAMA  I – Elementos e Princípios  II – Formação  III – Dinâmica contratual  IV – Interpretação  V – Classificação  VI – Extinção NOÇÃO GERAL DE CONTRATO Conceito de Contrato; O Direito dos Contratos no Código Civil; Função Social do Contrato. CONCEITO – É ACORDO DE DUAS OU MAIS VONTADES, NA CONFORMIDADE DA ORDEM JURÍDICA, DESTINADO A ESTABELECER UMA REGULAMENTAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM O ESCOPO DE…

Juazeiro do Norte, 04 de Maio de 2013. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO....................................................................................................................4 DESENVOLVIMENTO 1 DOS FATOS JURÍDICOS 1.1 Conceito e Classificação.................................................................................................5 e 6 1.2 Suposto Jurídico e Conceituação.....................................................................................6 e 7 1.3 Relação

Dos Contratos Evolução Histórica – fazia a distinção entre Contrato e Convenção (acordo de vontade entre duas pessoas), sendo a primeiro a espécie da qual a segunda é gênero. Código Napoleão – continuava a tratar o contrato como uma espécie das convenções. Trouxe uma disciplina maior aos contratos, tratando-os como um instrumento para a aquisição da propriedade. Código Civil Alemão Trata o Contrato como uma espécie do negócio jurídico. O contrato, por si só, não transfere a…

intermediárias são as que se situam entre o direito pessoal e o direito real. Alguns juristas preferem a expressão obrigação mista. São elas: obrigações propter rem, os ônus reais e as obrigações com eficácia real. 1.1. Obrigações “propter rem”: Conceito: é a que recai sobre uma pessoa, por força de um direito real. Só existe em razão da situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de determinada coisa. (Ex.: obrigação imposta aos proprietários e inquilinos de um…

econômica está muito adiantada”. (Charles Guide, Compêndio de Economia ) 4 Resumo O p resente trabalho objetiva abordar o instituto da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel da Lei no 9.514 de 1997, seus requisitos, extinção, venda no público leilão e suas conseqüências, bem como a análise da propriedade fiduciária imobiliária. Segundo a legislação pátria, o procedimento para a retomada do bem pelo credor é mais célere, o que diferencia o mencionado direito real…

01 – 24/02/2012 Apresentação Aula 02 – 29/02/2012 Introdução Conforme o CC: Direitos das coisas (gênero) e Direitos reais (espécie), todavia a doutrina também se refere há esses dois direitos como sendo a mesma coisa. Res-rei – coisas reais Conceitos de Clovi Bevilacqua, Diniz e Carlos Roberto Gonçalves. Para Bevilaqua: bem≠coisa (bens que são, que são ou pode ser objetos Propriedade: uso, gozo, fruição e disposição. Evolução Histórica: Na época medieval o senhor feudal…