Teoria geral do processo

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TEORIA GERAL DO PROCESSO
1º semestre de 2008

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Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Organização da Coletânea Professor: Luis Carlos Araújo

APRESENTAÇÃO
A metodologia de ensino doCurso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua utilização, apresentamos a Coletânea de Exercícios, quecontempla uma série de questões objetivas e discursivas, assim como casos práticos e interdisciplinares para desenvolvimento em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso a um material didático que propicie o aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa préviapelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com estas coletâneas, criar condições para a realização de aulas mais interativas e propiciar a melhora constante da qualidade de ensino do nosso Curso de Direito. Coordenação Geral do Curso de Direito

SUMÁRIO
AULA 1
Compreensão, autonomia einstrumentalidade do processo; natureza das leis processuais; relações do direito processual com os outros ramos do direito; finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho; leis processuais no tempo e no espaço; princípios informativos do direito processual; distinção entre ação, jurisdição e processo; a informatização do processo judicial — noções gerais. 8

AULA 2
Jurisdição;conceito, caráter substitutivo, finalidades, limitações e características; princípios fundamentais; poderes. Distinção entre Funções do Estado; poderes compreendidos na jurisdição espécies de tutela jurisdicional. Jurisdição contenciosa e voluntária no processo civil e penal; substitutivos da jurisdição; jurisdição de direito e de eqüidade; meios alternativos de solução de conflitos (arbitragem e aconciliação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais); solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição. Comissões de conciliação prévia (noções). Do Judiciário Trabalhista: o Poder Judiciário, sua organização e o Ministério Público. 10

AULA 3
Estrutura Judiciária Brasileira. As Justiças Especiais. Justiça Federal. TRF e Juizes Federais. Organização da Justiça Estadual. Órgãos daJustiça Estadual. Órgãos Especiais das Justiças Estaduais. Câmaras Cíveis, Juizes de Direito. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da Justiça Federal. Turmas Recursais. 14

AULA 4
Ação. Conceito. Condições e de Legítimo Exercício da Ação. e 17 Condições Negativas. Genéricas Específicas. Específicas Positivas

AULA 5
Ação. Classificação. Elementos de Individualização das Ações. Concurso eCumulação de Pedidos. Momento da Cumulação. Espécies de Cumulação. Requisitos da Cumulação. 19

AULA 6
Processo. Conceito. Natureza Jurídica. Objeto. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais de Existência e de Validade. 22

AULA 7
Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Competência 24 Internacional e Interna. Competência das Justiças Especiais. Competência da Justiça Comum Federale dos Estados.

AULA 8
Competência. Critérios de Fixação da Competência. Competência de Foro. Critério Territorial. Competência de Juízo. Critério Objetivo e Funcional. Incompetência Relativa e Absoluta. 27

AULA 9
Competência. Modificações da Competência. Prevenção. Conexão. Continência. Prorrogação e Perpetuação. Controle da Competência e seus Instrumentos: controle de Ofício, Exceção...
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