Extinção de Contratos

BACHARELADO EM DIREITO

EXTINÇÃO DE CONTRATOS

RIO DE JANEIRO
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................03
2. CONCEITO ........................................................................................................04
3. CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO .........................................................................................................................................05
4. EXTINÇÃO NATURAL DO CONTRATO ......................................................06
4.1. Cumprimento do Contrato ou Exaustão do seu Objeto .....................................06
4.2. Verificação de Fatores Eficaciais ......................................................................06
4.2.1 Vencimento do Termo.................................................................................07
4.2.2 Implementação de Condição Resolutiva....................................................07
4.2.3 Frustração da Condição Suspensiva .........................................................07
5. EXTINÇÃO POR FATOS POSTERIOR A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO .........................................................................................................................................08
5.1 Resolução ..................................................................................................................08
5.2 Resilição ...................................................................................................................09
5.3 Rescisão ....................................................................................................................09
5.4 Morte do contratante .................................................................................................10
5.5 Caso fortuito ou Força maior ...................................................................................11