Contra A Pena De Morte

Direitos do homem e sociedade 3. Segunda Parte – A Revolução Francesa e os direitos do homem 3.1 – A herança da grande revolução3 3.2- Kant e a revolução Francesa.5 4. Terceira Parte – A resistência à opressão, hoje 4.1 – Contra a pena de morte7 4.2 – O debate atual sobre a pena de morte9 4.3 – As razões da tolerância 5. Quarta Parte – Os direitos do homem hoje Conclusão4 INTRODUÇÃO A nação brasileira tem obtido inúmeras conquistas no campo dos direitos no decorrer da…

Argumentos sobre a instituição da Pena de Morte no Brasil Opinião: Herica Alencar – contra a Pena de Morte Tratar sobre a pena de morte é um tema um tanto delicado e deve-se tomar muito cuidado quando se trata desses conceitos. São necessários esclarecimentos históricos, dados de pesquisas, entre outros, para não se fazer juízo de valores e ativismos pró ou contra o tema. Atendendo ao solicitado opino segundo meus costumes e crença o que me leva a…

ABORTO - Artigos 124 a 128, do CPB. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. O art. 124 tipifica o crime de auto-aborto (quando a própria gestante pratica a conduta) e o aborto consentido. (quando a gestante consente validamente para que terceiro pratique a conduta). A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida do feto,

ABORTO - Artigos 124 a 128, do CPB. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. O art. 124 tipifica o crime de auto aborto (quando a própria gestante pratica a conduta) e o aborto consentido. (Quando a gestante consente validamente para que terceiro pratique a conduta). A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida do feto, ou seja, o

Hamurabi[1], a pena capital difundiu-se entre as diversas culturas, fazendo-se presente em grande parte dos ordenamentos jurídicos. É necessário frisar que, a pena de foi cruelmente utilizado pela Igreja Católica durante a chamada Santa Inquisição, através do qual, milhares de pessoas foram ceifadas em nome de “Deus”, sendo muitas delas queimadas vivas. Na maioria dos casos, as pessoas eram condenadas a morte, como: - Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado à morte na…

da Amnistia hoje revelados. Na Chechênia a homossexualidade é punida com pena de morte como pena mínima. Na Malásia o país pune os homossexuais com pena de 20 anos de prisão de pena máxima e multa como pena mínima. Em Mianmar a pena mínima é uma multa e a pena máxima corresponde a 10 anos de prisão. No Paquistão o país só pune a homossexualidade masculina, como pena mínima está estipulada a multa e como pena máxima 2 anos de prisão. No Brasil, todos os combatentes que cometam…

Países que adotam a pena de morte em crimes específicos, como traição a Pátria em tempos de Guerra: Albânia, Argélia, Benim, Bolívia, Brasil, Argentina, Brunei, Burkina Fasa, Chile, Congo (Republica Federativa) El Salvador, Fiji, Federação Russa, Gâmbia, Israel, Láctea, Madagascar, Maldivas, Mali, Mauritânia, Marrocos, Mianmar, Nauru, Nigéria, Papua, Nova Guine, Peru, Quênia, Republica Central Africana, Sri Lanka, Suriname, Togo, Tanga, Tenésia. Países que adotam a Pena de Morte em…

como delito. - A sistematização visa dar segurança jurídica à sociedade. CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA. Artigo 121: Homicídio (hominis excidium – eliminação do homem) - Não é um crime hediondo. Apenas homicídio qualificado e homicídio simples quando praticado em ação típica de grupo de extermínio (quando a vítima pertence a determinado grupo). - Na nossa tradição penal, todos atentados contra a vida humana são classificados como homicídio, independente da motivação (isso foi…

1/5/2014 Direito Penal II – Parte Especial Material didático 1. Homicídio e demais crimes contra a vida: 1.1.a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio pode ser…

eletrocutá-lo. O filme nos leva a pensar e ao mesmo tempo refletir sobre a pena de morte. A temática social sobre a questão da eficácia ou não da condenação a pena de morte. David professor de filosofia da cidade do Texas que esta no corredor da morte por ter estuprado e assassinado uma colega, a ativista Constance. A condenação de David esconde dentro dela uma ironia; David é ativista e do movimento contra pena de morte. Ele revela a reporte seu casamento fracassado os problemas com…