Contra A Pena De Morte

Ao falar da pena de morte é preciso colocar como centro das discussões e a defesa concreta da vida. Não basta evocar de maneira abstrata os argumentos em favor da pena de morte. Esses argumentos são conhecidos. A pena de morte teria três funções necessárias: defender a sociedade dos criminosos de cometer certos delitos mais graves, e possibilitar uma expiação pelos crimes cometidos. Não basta ficar num nível abstrato. Mas, a partir da própria Bíblia é preciso ver a questão de maneira…

A PENA DE MORTE COMO MEDIDA PUNITIVA Lívia Maria Soares Souza 1)Quais os países que adotam as pena de morte como medida punitiva em seus sistemas jurídicos? Afeganistão; Antígua e Barbuda; Arábia Saudita; Argélia; Bahamas; Barém; Bangladesh; Barbados; Belarus; Belize; Botsuana; Burundi; Camarões; Cazaquistão; República do Chad; China; Coreia do Norte; Coreia do Sul; Comoros; Congo (Rep. Democrática); Cuba; Egito; Emirados Árabes Unidos; Eritreia; Estados Unidos da América; Etiópia;

Pena de Morte A pena de morte ou pena capital, simbolizado pelos tempos desde a antiga China, no livro da Arte da Guerra de Sun Tzu pela Foice e o Martelo em Cruz, cruzados. Sendo uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" ( Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Históricamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a…

Pena de morte A pena de morte ou pena capital, é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceânia. Na América do Norte,…

trazendo consigo mais uma vez, discussões sobre a adoção da Pena de Morte, no entanto, não se cogita efetuar qualquer modificação da Lei Penal Brasileira, se isto não estiver amparado na nossa constituição. É certo que toda a nação brasileira, atemorizada com a escalada brutal da violência, busca saídas para o controle e diminuição dos índices de criminalidade clamando as autoridades constituídas para que haja o endurecimento das penas, diminuição da maioridade penal bem como adoção…

A pena de morte para crimes civis foi aplicada pela última vez no Brasil em 1876 e não é utilizada oficialmente desde a Proclamação da República em 1889. Historicamente, o Brasil é o segundo país das Américas a abolir a pena de morte como forma de punição para crimes comuns, precedido pela Costa Rica, que aboliu a prática em 1859. História[editar] A última execução determinada pela Justiça Civil brasileira foi a do escravo Francisco, em Pilar, Alagoas, em 28 de abril de 1876. A…

1 - INTRODUÇÃO Nosso principal objetivo para esse trabalho é tratar sobre a Pena de Morte tema escolhida no Art. 5 inciso XLVII (47) da Constituição Federal. A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que, muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão plenamente contra. Nele iremos esclarecer um pouco sobre o que é Pena de Morte, seu histórico, ela quanto à legislação, a Pena no Brasil e no mundo, os métodos de aplicação, reflexões sobre o tema, a opinião do…

Trabalho de Direito penal Resenha do Livro “Dos Delitos e Das Penas”, de César Beccaria: É quase unânime que Beccaria era um homem à frente do seu tempo. Mas não só isso, ele estabeleceu os pilares da doutrina processualista moderna. Publicado em 1764, 25 anos antes da queda da Bastilha, o seu pequeno livro é um marco na história do direito. Até à sua época, a aplicação das penas era mais um espetáculo para o público inculto, do que um corretivo para o criminoso ou uma forma de…

3 A pena de morte nos Estados Unidos é oficialmente permitida em 36 dos 50 Estados, bem como pelo governo federal. A grande maioria das execuções são realizadas pelos Estados, embora o governo federal mantenha o direito de usar a pena de morte, fazendo isto raramente. Cada Estado que permite a pena de morte possui diferentes leis e padrões quanto aos métodos, limites de idade e crimes que qualificam para esta penalização. Os Estados Unidos da América são o segundo país onde mais pessoas…

Pena de morte, ou pena capital, é o nome que se dá a punição que tira a vida do criminoso. Geralmente é usada contra pessoas que cometem crimes hediondos, existindo em alguns países para corruptos, para hereges e para traidores em tempo de guerra. Mesmo sendo um defensor da vida, confesso que muitas vezes penso que a pena de morte poderia sanar algumas mazelas na sociedade. No entanto, ela poderia criar outras. Geralmente eu não faço isso, mas tive de dividir os dois lados em duas…