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  • Publicado : 30 de março de 2012
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Ao falar da pena de morte é preciso colocar como centro das discussões e a defesa concreta da vida. Não basta evocar de maneira abstrata os argumentos em favor da pena de morte. Esses argumentos são conhecidos. A pena de morte teria três funções necessárias: defender a sociedade dos criminosos de cometer certos delitos mais graves, e possibilitar uma expiação pelos crimes cometidos.
Não bastaficar num nível abstrato. Mas, a partir da própria Bíblia é preciso ver a questão de maneira concreta, e encontrar outras alternativas mais eficazes e mais justas em defesa da vida, e da segurança do povo. 
Deus quer a vida 
Uma primeira perspectiva é a maneira de ler a Bíblia. Ali encontramos leis de defesa dos antigos clãs, e de defesa contra a idolatria. Esta defesa era a manifestação deprogresso da consciência e da subsistência do povo diante de outros povos dominadores. Tais leis não podem ser tomadas como um absoluto normativo. São a expressão da evolução da consciência moral. Elas são uma pedagogia para compreender a real vontade de Deus que se manifesta no “não matarás”, e na defesa da vida e da dignidade humana. E do mesmo modo a lei de Talião não seria uma selvagemregulamentação da vingança. Ao contrário, é uma das primeiras manifestações do sentido da justiça: a retribuição deve ser feita na medida mesmo do dano. Se lhe firo um olho, é um olho que lhe devo. A lei de Talião exprime a antiga antropologia (olho, mão, pé), e mostra que a justiça envolve toda a dignidade humana, e deve ser a base das relações sociais.
Uma esclarecida leitura da Bíblia mostra que o respeito àvida e à prática da justiça integral é o eixo da compreensão da sociedade, e da fonte das leis positivas. É por isso que o amor ao inimigo, o perdão e o amor libertador e eficaz serão as características da “nova justiça” que haverá de caracterizar os discípulos seguidores de Jesus Cristo (cf. Mateus 5,20; Mateus 5,40-48).
A mensagem bíblica se expressou em um meio cultural e social bem diferentedo nosso. Daí a necessidade do discernimento para não transferir certos modelos legislativos para outros contextos. Na Bíblia deveremos procurar o que de fato é a Palavra normativa para todas as gerações. 
Contra a pena de morte 
Ao falar da pena de morte não basta ficar num nível racional e abstrato. Neste nível, a racionalidade é clara: “Mesmo quando se trata de execução de um condenado àmorte. O Estado não dispõe de direito do indivíduo à vida. Está reservado ao poder público de provar o condenado do bem da vida para expiação de sua culpa, depois que pelo seu crime já se despojou de seu direito à vida”.
O prima da discussão deve se colocar no nível concreto e real. O argumento racional não significa que obriga sempre sujeita à modificação, à evolução, e a uma limitação concreta quemanifesta mais diretamente a justiça real.
Nesse terreno do direito positivo, devemos ficar sempre contra a pena de morte. Devemos sustentar que este gênero de pena não está mais adaptado às condições de nossa civilização.
Pois sentimos mais de perto e de maneira mais evidente as incertezas da justiça humana; e somos levados a temer o que é uma sanção irremediável (não apreciando a eficácia ouvalidade das reabilitações póstumas...).
Conhecemos com maior rigor as diminuições doentias da responsabilidade concretas, e como conseqüência, conhecemos também a fragilidade de certas decisões jurídicas sobre a culpabilidade integral.
Mas sobretudo sabemos que é impossível institucionalizar e articular outros e bons meios de preservação da sociedade sem chegar ao extremo de tirar dos outros obem da vida corporal.
Por isso temos o direito e o dever de ir contra a pena de morte.
Temos de envidar todos os esforços para que ela não entre e não traduza em regra no plano do direito positivo.
Na medida em que os Episcopados católicos vêem de perto os equívocos de certos Governos e Estados, tornam-se claramente favoráveis à abolição da pena de morte. Neste particular, tiveram grande...
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