Desafio fundamentos estado liberal social democrata e o socialismo real,4º semestre

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  • Publicado : 30 de março de 2012
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Introdução

Nosso trabalho propõe mostrar diferentes concepções de Estado Liberal Social Democrata e o Socialismo Real, o Estado proposto pelas idéias neoliberais, as suas funções e características da política social, cidadania e direitos sociais como conceitos fundamentais do estado de direito na qual iremos descrever o nosso pensamento sobre o impacto da Constituição no que se referem àcidadania, assistências sociais e as políticas sociais no Brasil, a perspectiva do serviço social mostraremos como o Serviço Social na atualidade e como foi influenciado pela promulgação da Constituição de 1988 e quais são os desafios que permanece enfrentando e sobre as políticas públicas e a sua relação com a Constituição de 1988 na qual o artigo em questão reflete sobre as políticas públicas atravésde desenvolvimento cultural e humano.

De acordo com o Direito, o Estado é um árbitro imparcial, situado entre as classes em pugna. Deve manter as balanças da Justiça em suas mãos, sem perturbar seu equilíbrio. A natureza do Estado poderia ser corretamente compreendida apenas a partir do ponto de vista do Direito. Políticas públicas são aqui entendidas como o “Estado em ação” (Gobert, Muller,1987); é o Estado implantando um projeto de governo, através de programas e projetos de ações voltadas para setores específicos da sociedade. O Estado não pode ser reduzido à burocracia pública, aos organismos estatais que conceberiam e programariam as políticas públicas. As políticas públicas são aqui compreendidas como as de responsabilidade do Estado. Políticas sociais se referem a ações quedeterminam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas em princípio, para redistribuição dos benefícios sociais visando à diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico. As políticas sociais têm suas raízes nos movimentos populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho é o Estado implantando um projeto degoverno, através de programas, de ações voltadas para setores específicos das políticas sociais e a educação se situam no interior de um tipo particular de Estado. São formas de interferência do Estado, visando à manutenção das relações sociais de determinada formação social. Não podemos pensar em Estado sem um projeto político de uma teoria social para a sociedade como um todo. Mais que oferecerserviços sociais, as ações públicas devem ser articuladas com as demandas da sociedade voltadas sempre para a função de direitos sociais dos indivíduos. Em uma sociedade desigual e heterogênia devemos ter uma política educacional que desempenhe o papel em relação da democratização da estrutura ocupacional e a formação do cidadão tornando o individuo competitivo frete as demandas. Da ordem socialArt. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à: I - erradicação do analfabetismo; lI - universalização do atendimento escolar. No parágrafo l sobre a erradicação do analfabetismo está em falta com a pessoa mais velha em si o idosoporque criam os programas de alfabetização como, por exemplo, Brasil Alfabetizado e só acontece num ano e depois para dois ou três anos deixando os mesmo frustrados e decepcionados. Sendo que dentro do ano trabalhado se levanta a autoestima dos alunos os incentivando para conquistarem um lugar no mundo através dos seus estudos, criando uma expectativa de vitória e sucesso onde infelizmente não é issoque acontece. No parágrafo ll que é trata da universalização do atendimento escolar e visto que não é em todas as escolas que isso acontece, que nem todas disponibilizam professores para alunos especiais ou se na rede municipal de um bairro tem este tipo de ensino no próximo bairro não tem dificultando a locomoção para este tipo de aluno, fazendo que muitos dos seus pais lhe deixem fora da...
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