Contra A Pec 37

ano atual, onde surgiram diversas denuncias de superfaturamento de obras, corrupção dentre outras irregularidades cometidas pelo Governo Federal, aliados á a apresentação da PEC-37 para votação, tendo como principal polemica a limitação do poder investigativo do Ministério Público, brasileiros foram ás ruas protestando contra as irregularidades, deficiências e carências dos sistemas básicos e precários de saúde e educação do Brasil, expondo a fragilidade do Governo, e no meu…

ato publico no Rio reivindicou contra as PECs 37 e 33, a chamada cura gay, o ato medíocre, principalmente, contra os altos gastos com a copa das confederações FIFA de 2013 e com a copa do mundo FIFA de 2014. Neste dia mais de 1,5 milhão de pessoas ocuparam as ruas em 120 cidades. Na partida de abertura do torneiro, no estádio nacional Mané Garrincha, em Brasília, 24 manifestante foram detidos por participação em ato em frente ao estádio onde o Brasil jogava contra o Japão. No Rio, o…

HISTÓRICO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA 15 6.1.1. GOVERNO FERNANDO COLLOR DE MELLO 16 6.1.2. GOVERNO ITAMAR FRANCO 16 6.1.3. GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002) 17 6.1.4. GOVERNO LULA (2002 – 2010) 17 6.2. A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 233/08) 19 6.2.1. JUSTIFICATIVA DO GOVERNO FEDERAL 19 6.2.2. PROBLEMAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO SEGUNDO O MINISTÉRIO DA FAZENDA 20 6.2.2.1. TRIBUTOS INDIRETOS NO BRASIL 21 6.2.2.2. PROBLEMAS RELACIONADOS AO ICMS, SEGUNDO O…

funções do Estado, consagradas na Carta da República e exercidas pelos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, das quais se destaca a tarefa histórica de pacificar os conflitos sociais. A seguir analisar-se-á a Proposta de Reforma da Previdência (PEC nº40/2003), de iniciativa do Poder Executivo e em tramitação no Legislativo, cujo conteúdo, se aprovado, ensejará discussões junto ao Judiciário tendo em vista o desrespeito, segundo alguns analistas, de preceitos constitucionais…

O que é oosfera? Gameta feminino que, no reino vegetal, corresponde ao óvulo dos animais. O que é pec 37? A lei que proíbe juízes e advogados, ou seja, o poder judiciário de investigar e punir os crimes, passando-os ao poder legislativo, onde os maiores crimes (diga-se contra a economia) acontece. Se aprovada. os senadores que desviam dinheiro da população, poderiam votar pela autoabsorvição desses crimes. O mesmo que desviar dinheiro, ser condenado, e votar em si mesmo pela não…

de pessoas foram às ruas no Brasil para protestar contra diversos aspectos negativos do país. Inicialmente as manifestações eram contrárias ao aumento das passagens de ônibus que diversas prefeituras brasileiras haviam determinado, entretanto o movimento social ganhou corpo e outras diversas bandeiras foram levantadas pelo povo brasileiro, dentre elas a contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011 (aqui chamada de PEC 37). A referida proposta remete…

............................................................................... 17 3.1 O Ensino Superior: aspectos conceituais/teóricos CAPÍTULO IV ................................................................................................. 37 4. Cooperações Bilaterais estabelecidas por Cabo Verde no Pós-Independência 4.1.1 Cooperação Bilateral com o Brasil CAPÍTULO V ...................................................................................................90 4.1 O

uma solicitação sua, que as disposições do Código Criminal são “também aplicáveis aos escravos menores”. Com a República o direito se voltou à questão incondicional da criança, levantando questões entre a defesa da criança e defesa da sociedade contra essa mesma criança. Sobre a questão, ressalta-se que: O ‘problema da criança’ adquire uma certa dimensão política, consubstanciada no ideal republicano da época. Ressaltava-se a urgência da intervenção do Estado, educando ou corrigindo…

respectivamente, assinatura de 1% do eleitorado, distribuídas por no mínimo 5 estados, com 0,3% das assinaturas em cada estado. A iniciativa conjunta exige que mais de uma pessoa apresente o projeto ao mesmo tempo, sua única hipótese esta nos artigos 37, XI, c/c 48, XV, CF, que diz respeito a fixação do teto do funcionalismo público federal, para isso precisa de iniciativa conjunta do Presidente da República, Presidente da Câmara, Presidente do Senado e Presidente do STF para dizer…

INTRODUÇÃO Uma onda de protestos tomou conta do Brasil em 2013, o que inicialmente parecia ser apenas revolta contra o aumento de R$ 0,20 na passagem em São Paulo tomou proporções gigantescas em todo o Brasil e levou milhões de brasileiros insatisfeitos as ruas para clamar por saúde, educação, menor carga tributária, segurança, combate efetivo à corrupção, contra a PEC 37, contra gastos com a Copa do Mundo e muitos outros problemas que assolam à muito tempo todos nós brasileiros, o…