Contra A Pec 37

a intenção da população contrária ao nosso posicionamento, em enfraquecer o Ministério Público no tocante às suas atribuições na seara criminal, em face de propósitos estritamente políticos, o que traz à baila o famoso brocardo “o feitiço volta-se contra o feiticeiro”, na medida em que quem sai prejudicada é a própria sociedade, atingindo o alicerce do Estado construído constitucional e democraticamente frente às lutas e conquistas sociais. Não se pode refutar o propósito intimidador do…

Rio de Janeiro, a marcha pacífica de milhares de pessoas pela Avenida Rio Branco foi transmitida ao vivo pela televisão. Ao final, já um pouco separados do grande grupo, criminosos aproveitavam para realizar saques e destruir bens públicos. Apenas contra esse tipo de minoria é que deve haver intervenções pontuais, não apenas para garantir a segurança pública, mas também dos demais participantes da reunião. INTRODUÇÃO Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…

plenária Catarinense nos fóruns sociais mundial em 2005 em Porto Alegre e ganhou destaque ao participar da organização em São Paulo em 2013. Tudo começou em Salvador, Bahia em 2003, por dez dias jovens e trabalhadores saíram as ruas para protestar contra as tarifas o objetivo disso era diminuir o valor ou eliminar a cobrança das tarifas de transporte publico que atende toda a população. A ideologia do povo Brasileiro como acolhedor e de características pacíficas, confrontado com o fato…

Diante disso, surgiu em 2011 a Proposta de Emenda Constitucional n° 37, popularmente conhecida com PEC 37, de autoria do Deputado Lourival Mendes (do PTdoB do Maranhão) a qual previa a restrição das investigações criminais, a quem legalmente pertence, as Polícias Civis e Federal. Em 25 de junho de 2013, a PEC 37 foi posta em votação e rejeitada com 430 votos contrários, 9 a favor e duas abstenções. A despeito da rejeição da PEC 37, o tema deste projeto ainda é bastante polêmico,…

corrupção política No dia 22 de junho de 2013 ocorreu o primeiro protesto contra a pec 37, em Belo Horizonte pouco mais de 125 mil pessoas foram protestar contra a pec 37, no começo do protesto estava tudo caminhando bem a manifestação iniciou-se na praça sete com destino ao estádio mineirão. A confusão teve início em uma avenida próximo ao estádio onde manifestantes colocaram fogo em pneus e atiraram coquetéis molotov contra os policiais que faziam a segurança do estádio

da destinação de 75% dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde. O texto volta para a Câmara. PEC 37: essa Proposta de Emenda à Constituição, tão citada e repudiada pelos manifestantes, queria que a investigação de denúncias e ações do Ministério Público fossem feitas apenas pela Polícia Civil, ou seja, tirava esse poder do MP. A PEC 37 foi votada e rejeitada pela Câmara dos Deputados. Executivo Transporte público: questões referentes a esse…

interesse 8/10/2013 21:12:25 - Elisabete Cristina Rodrigues : boa noite pessoal... 8/10/2013 21:13:9 - Edir Marcos Gomes : boa noite a todos 8/10/2013 21:13:10 - Sofia de Vargas Andrade Bonfiglioli : professora, na verdade não entendi muito a pec 8/10/2013 21:13:20 - Renata Clessie Carraro Oliveira : nao tem audio 8/10/2013 21:13:26 - Sofia de Vargas Andrade Bonfiglioli : já li vários texto e ate agora nao entendi... 8/10/2013 21:13:49 - Maria Elenice Dantas : não tenho audio…

ESTUDANTE-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO/PEC-G Herve Luna Nkumu Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar o acesso do gênero feminino ao ensino superior através do Programa Estudante Convênio de Graduação/PEC-G, avaliando-se as quantidades de vagas por elas conseguidas assim como as áreas de conhecimento de maior interesse procuradas por elas e/ou oferecidas pelo programa para elas. Este trabalho é uma análise comparativa de arquivos ou listas de seleção (primeira chamada) dos…

sofrido intensa repressão policial, tal reinvindicação ganhou dimensões inesperadas e despertou a revolta popular contra as inúmeras mazelas sociais que perpassam o cenário sociopolítico brasileiro. Aos protestos contra o aumento das passagens e a precária condição dos transportes públicos somaram-se as insatisfações da população quanto a má qualidade dos serviços públicos, o projeto da PEC 37, a cura gay, a condição da mulher, corrupção, entre outros. Tais protestos se espalharam por…

antes e depois da PEC. Gostaria de saber... Agradeço desde já... Ontem às 20:25 Yara Maia o que mudou no contrato de trabalho entre empregador e trabalhador agora com a nova lei das domésticas? 1 · Ontem às 17:51 Carla Rossana Alves Vargas Quais são as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalhador doméstico, levando em conta os aspectos antes e depoi da PEC? 1 · 15 de setembro às 00:37…