Constituições Imperiais Alto Imperio

Idade média oriental Aula 01--A Idade Média Oriental/A Desagregação do Império Romano Idade Média Oriental engloba os eventos e estruturas relacionados a toda a porção do mundo conhecido pelos romanos que não ficou à mercê da atuação e sucesso dos ocupantes germânicos, além de regiões nunca agregadas pelos “senhores“ da Antiguidade. Os próprios romanos, assim como os gregos, acreditavam-se superiores a vários povos situados a leste. A Igreja Católica defendeu a supremacia de sua fé,…

produção interna, incluindo as colônias, para assim ter uma balança comercial favorável; » adotar medidas de proteção para as manufaturas e controlar as taxas alfandegárias sobre os produtos importados; » conquistar colônias e explorar produtos de alto valor comercial na Europa; » a aliança da burguesia mercantil com os reis em favor dos seus interesses econômicos. Com isso a burguesia conseguiu até mesmo formar um exército forte. Nesse período, teve um estado interventor, que…

PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES D O BRASIL Dalmo de Abreu Dallari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão Internacional de Juristas Resumo: O Estado exerce influência fundamental na vida de todas as pessoas e de todos os grupos humanos. Esse é u m fato do nosso tempo, independente da vontade de cada, não havendo u m a só pessoa, rica ou pobre, poderosa ou humilde, que possa ficar totalmente livre da influência do…

essa actio pela exceptio. A civilização romana surge no Século VIII a. C. a partir da cidade-Estado de Roma. Durante seus doze séculos de existência, formou-se um império territorialmente muito vasto e politicamente muito poderoso, abrangendo toda a Europa Ocidental e a região próxima ao Mar Mediterrâneo. O chamado "Império Bizantino", ou Império Romano do Oriente, com sede em Constantinopla, estendeu significativamente o domínio territorial de Roma, perdurando até o ano de 1453, quando…

CONSTITUIÇÃO E ECONOMIA A linha histórica do surgimento das Constituições e a economia como matéria constitucional. JOSÉ LUCAS SILVA MARTINS “As nações democráticas e de economia de mercado são mais ricas e as mais fortes. São ricas por serem democráticas e não democráticas por serem ricas” Ulysses Guimarães CONSTITUIÇÃO E ECONOMIA José Lucas Silva Martins RESUMO A Constituição é a lei maior de um ordenamento jurídico porque é ela que estabelece o próprio…

ideal de dominação carismática e firmando terreno para fundar um modo diferenciado de resolução e controle dos litígios , baseado no direito romano-germânico estruturando a partir de uma matriz dogmática, racional e autoritária. Direito Romano O império romano até os dias atuais é cultuado como uma das mais belas organizações sociais que já existiram no mundo. O romano possuía uma idiossincrasia muito marcante. O povo conseguiu se destacar em diversas atuações. Conforme mencionado…

Portugal, trouxe a corte para o Brasil dando continuidade das demais fases seqüentes até os dias de hoje. 2 PERÍODO COLONIAL O período colonial foi marcado entre o ano 1500 até a Independência em 1822. A partir daí iniciou-se a fase política do império, que durou até 1889. O marco pioneiro na educação institucional no Brasil, só ocorreu quase cinqüenta anos após o descobrimento. O Brasil ficou sob o regime de capitanias hereditárias de 1532 a 1549, quando então D. João III criou…

mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira. Ementa: • Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência; • O direito no Brasil Imperial; • O direito na República Velha; • O direito na Era Vargas; • O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática; • A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização…

Concepcionista. Seriam eles: Regra das Religiosas da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, Aprovada pelo Santíssimo Padre Júlio II (1511), as Constituições Porque se hão de governar as Religiosas Descalças de Nossa Senhora da Conceição da Luz (1727) e Estatutos. As mulheres do Recolhimento de Macaúbas, no século XVIII, já se guiavam por este documento. As Constituições Porque se hão de governar as Religiosas Descalças de Nossa Senhora da Conceição da Luz, de 1727, atualizaram algumas…

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa da disciplina 1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no…