Constituições Imperiais Alto Imperio

Morte por apedrejamento, fogo, flagelação, prisão. Império Persa Império Persa Agricultura e comércio Ciro – Unificou as tribos e formou o império persa Dario I (império dividido em Satrápias, estimulou o comércio, introduziu o uso da moeda, abertura de estradas) Dario III (330 a.C.) – Alexandre o Grande Império Persa Estrutura Política: Monarquia absoluta

Idade Média. O direito germânico. O direito canônico. A recepção do direito romano. O direito na Idade Moderna. Iluminismo e a democracia moderna. História do direito brasileiro. O direito luso-brasileiro no período colonial. O direito brasileiro no Império. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do século XIX. Direitos humanos: conceitos gerais, fundamentação, gerações de direitos humanos e finalidade. Nossa disciplina tem como objetivos promover a compreensão e a…

Luxemburgo, em 24 de agosto de 1313, aos arredores de Siena, coroado imperador do Sacro Império Romano Germânico, em Roma em 29 de junho de 1312, embora exercesse aquele cargo desde 1308, dois príncipes alemães, Luís de Wittelsbach, duque da Baviera, (* 1282), e Frederico I de Habsburgo, (* c. 1289), da Áustria, filho do imperador Alberto I (1255–1308), foram apresentados e apoiados como candidatos às coroas germânica e imperial, respectivamente, pelos partidos luxemburguês e Habsburgo.…

RESUMO DA V2 Histórico das Constituições Brasileiras O Brasil já teve oito Constituições. Algumas delas foram outorgadas e outras promulgadas. São elas, 1824: positivada por outorga – Constituição do Império do Brasil. 1937: positivada por outorga (Getúlio Vargas). 1969: positivada por outorga (Golpe Militar). 1891: positivada por promulgação – Constituição da 1ª República. 1934: positivada por promulgação. 1946: positivada por promulgação – Restabelecimento do Estado Democrático. 1967:…

Histórico das Constituições Brasileiras O Brasil já teve oito Constituições. Algumas delas foram outorgadas e outras promulgadas. São elas, 1824: positivada por outorga – Constituição do Império do Brasil. 1937: positivada por outorga (Getúlio Vargas). 1969: positivada por outorga (Golpe Militar). 1891: positivada por promulgação – Constituição da 1ª República. 1934: positivada por promulgação. 1946: positivada por promulgação – Restabelecimento do Estado Democrático. 1967:

indivíduo dependia do grupo a que ele pertencia. A cidadania romana era entregue somente aos habitantes livres do império. Sacro Império Romano-Germânico No século XI recebeu o nome de Império Romano e no século XII, Sacro Império. A denominação de Sacro Império Romano-Germânico foi adotada no século XIII. Embora suas fronteiras tenham se ampliado de forma notável ao longo de sua história, os estados germânicos foram…

livres para ter um governo próprio em sua própria terra. Os liberais nacionalistas reivindicavam a unificação da Alemanha e da Itália, o renascimento da Polônia, a libertação da Grécia do domínio turco e a concessão de autonomia aos húngaros pelo Império Austríaco; almejavam, enfim, uma Europa com Estados independentes com base na nacionalidade. Em 1829, a Grécia conquistou sua independência. O sistema de Metternich, que visava preservar os ajustes territoriais feitos no Congresso de…

(provisões) da cidade, do policiamento e da conservação. b4) Questores – Tesoureiros, cuidavam das questões da fazenda, cobrando devedores e os denunciando à Justiça. b5) Censores – cuidavam com senso populacional e econômico de Roma. c) Império (27 a.C a 566 d.C) – Poder centralizado nas mãos do Imperador em todos os aspectos: civil, militar e judiciário. As magistraturas republicanas permaneceram, porém, com poderes limitados, assim como o Senado. Direito…

primeiro me interessei pelos caminhos do sertão que depois me levaram ao pampa argentino e à idéia de apresentar o projeto que resultou nesta tese. Desde então, ele tem me indicado caminhos, leituras e partilhado comigo seu grande conhecimento sobre o Império do Brasil, trazendo valiosas colaborações para este trabalho. A responsabilidade pelas possíveis incorretas interpretações de suas idéias é inteiramente minha. Aos amigos professores do Departamento de História da PUC-Rio,…

americanas e Portugal, decretada em 1822, não trouxe, de imediato, a garantia de que todas as que até então compunham o Reino do Brasil aderissem ao novo projeto (HOLANDA 1962).9 A criação de um Estado nacional brasileiro - sob a forma de um “Império do Brasil” – teria que superar desavenças e dissidências entre províncias e no interior delas, de modo que é razoável considerar o período de governo de Pedro I (1822-1831) como de crise de consolidação da nova ordem. Nesse contexto,…