Constituições Imperiais Alto Imperio

cidades-repúblicas gregas era aquela de um estado dominante e uma religião subserviente. O cidadão ateniense, enquanto livre para cultuar os seus deuses particulares, tinha o dever de participar do culto a Zeus e Apolo do modo prescrito pela lei. Na Roma imperial, o imperador era também o Pontifex Maximus ou sumo sacerdote da religião do estado. Por interesses políticos, César Augusto (27 AC-14 AD) ordenou a restauração dos templos e do antigo culto aos deuses. Ele também iniciou a…

Análise dos contextos históricos das constituições do Brasil Marcelo da Silva Gorvino Araguaína/ TO Jun./2014 Marcelo da Silva Gorvino Análise dos contextos históricos das constituições do Brasil 1) AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988. Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos

assegurar que o mercado não sofreria intervenções. Para Smith, a “mão invisível” do mercado era capaz de se auto-regular, constituindo-se um elemento independente, eficiente e eficaz. Adam Smith pregava que era necessário acabarem com o mercantilismo, os altos impostos e o protecionismo com o fim de estimular o comércio internacional. Segundo os liberalistas, os agentes econômicos são movidos por impulsos de ganância e ambição próprios, o que impulsionaria o crescimento e…

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO DA IGREJA 1. DEFINIÇÃO O conjunto de normas reguladoras as relações de uma comunidade eclesial denomina-se Direito Canônico. De maneira distinta do Direito Romano, já extinto, que disciplinava a vida no Império de Roma, o Direito Canônico se relaciona ao dia-a-dia de mais de bilhões de devotos católicos no mundo. Um exemplo desta relação é a recorrência ao tribunal eclesiástico no momento em que se discute a nulidade e/ou a validade de…

mesmo ao clã do qual fazia parte. Portanto, os bens eram em princípio inalienáveis. Com a morte de um indivíduo, muitas vezes o que lhe pertencia era enterrado ou queimado com ele. Em tempo de vacas magras as necessidades econômicas falam mais alto do que certos misticismos, o que faz com que os membros de determinados clãs permitam que os sobreviventes herdem determinados objetos, como armas e alimentos. Surgem com isso as primeiras formas de sucessão de bens – mais um instituto jurídico.

(evidência de direito público). Direito privado. Relação da vida civil, relações entre particulares. Aristóteles - o homem é um ser político.. Quer dizer que o homem está inserido numa sociedade e no estado. Constituição de 1824, constituição imperial. Onde foi necessária uma nova ordem.. Poder moderador. Titular da soberania é o povo. Titular do poder político da soberania. Território, povo e poder soberano. Código civil de 1916, dar uma olhada no último artigo... Fala que foram…

Bíblia. Nesse momento histórico-cultural, a Religião, a Igreja Católica ocupa um papel importante no acolhimento e na utilização dos textos romanos e, ainda, calcada nauniversalidade e unidade apresentada no Império Romano, arroga-se para si a figura imperial na intenção de consolidar o Império Cristão no período medieval. Assim, a relação entre a Religião e Direito forma o ponto inicial da ciência jurídica, juntamente com a formação das Universidades. Sumário: Introdução; 1. Período…

2 – República (510 a.C. até 270 a.C.) 3 – Alto Império ou Principado (270 a.C até 284 d.C) 4 – Baixo Império ou Dominato (284 d.C até 565 d.C) A REALEZA e suas instituições políticas: A realeza era vitalícia, porém não hereditária, mas sim eletiva. As assembleias escolhiam o rei, cujo nome fora proposto pelo senado. Tinha poder total no âmbito civil, militar, religioso e judiciário. Era o juiz supremo e não haveria apelação para suas sentenças. O IMPÉRIO e suas instituições políticas:…

poder. Mas os altos impostos e trabalho compulsório criaram revoltas por todo país. Nessa época, foi ampliado o Grande Canal, o maior rio artificial do mundo e, a Muralha da China foi reconstruída. 1.5 – 618 – Tang A dinastia Tang foi um dos períodos mais prósperos da época feudal chinesa, o qual cresceu intensamente a agricultura, o comércio, a literatura, a siderurgia, a arte e construções navais, onde fez parcerias com os vizinhos como Japão, Coréia, Pérsia e Índia. Em 875 o império…

2.1 A importância do estudo do direito romano 4 3 FASES DO DIREITO ROMANO 9 3.1 O direito romano na realeza (753 a.C. a 510 a.C.) 9 3.2 O direito romano na república (510 a.C. a 27 a.C.) 11 3.3 O direito romano no alto império (27 a.C. a 284 d.C.) 12 3.4 O direito romano no baixo império (284 d.C. a 565 d.C.) 14 4 LEI DAS XII TÁBUAS 15 4.1 As tábuas como fonte do direito 15 4.2 O conteúdo das tábuas 17 4.2.1 Tábua I e II 17 4.2.2 Tábua III 18 4.2.3 Tábua IV 18 4.2.4 Tábua V 19 4.2.5…