Constituição De 88 Comentada

Constitucional. Este livro encontra-se esgotado, mas já estão sendo providenciada uma nova edição. 99 99 Ademais, em 2011, lancei também um livro de Questões comentadas do Cespe. Nesse livro eu comento diversas questões objetivas recentes do Cespe. e9 99 99 Por fim, já está em fase de revisão um livro de Questões comentadas da Esaf. em teoria, mas N om Este curso irá apresentar o Direito Constitucional complementado por exercícios de concursos.…

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos…

Apostila Questões Comentadas IOB Concursos O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Por intermédio do Instituto IOB, é possível acesso a diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os principais pontos…

Epidemiologia e Saúde Pública - Questões Comentadas Aula 1 - Evolução Histórica da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ M NO NO E[ PF C E] M 99 99 [9 9] 9 99 99 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Rômulo Silva Passos 2013 www.romulopassos.com.br 2 Este curso é de uso exclusivo de NOME, CPF: 99999999999. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou…

CONDIÇÕES HISTÓRICAS E SOCIAIS QUE REGULAM O ACESSO A A TERRA NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO; A LEI 8.629/93 (COMENTADA POR PROCURADORES). GERMANI .GUIOMAR INEZ . CONDIÇÕES HISTÓRICAS E SOCIAIS QUE REGULAM O ACESSO A TERRA NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO Refaz através do seu texto a via-crúcis da ocupação

4 Vídeos 2:28:30 DIRETO ADMINISTRATIVOOLHA O TEMA DESEJADO: Apresentação 1 Vídeo 0:00:00 Administração Pública - Disposições Gerais (arts. 37 e 38 da CF/88) 10 Vídeos 3:41:06 Administração Pública - Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/88) 3 Vídeos 1:25:21 Agentes Públicos. 1 Vídeo 0:13:00 Constituição Estadual 1 Vídeo 0:02:30 Lei 5427/09 - Processo Administrativo 5 Vídeos 2:18:06 Recursos Administrativos 2 Vídeos 0:38:41 Comparativo Entre as…

Aula – DAMASIO: 12/01/2015 DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSOR ERIVAL DICAS DE LEITURA: ARTIGOS DA CF. • 5º, 12º, 14º ao 17º, 21º a 24º, 34º a 36º, 50º a 58º, 60º a 69º, espécies normativas, 80º a 88º, 93º a 97º, 102º a 105º e 109º. Ler na constituição comentada, STF. • Art. 40º a 41º (direito administrativo). TITULO 8º ORDEM SOCIAL – MEIO AMBIENTE, CRIANÇA E IDOSO, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Leis. 9868/1999 ADI ADI PO (ADO) 9882/1999 . ADPF 12562/2011 ADI…

da Lei 8009/90, que versa sobre a não oponibilidade do instituto da impenhorabilidade nos casos da penhora recair sobre obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação, e o direito de moradia, direito social incluso no art. 6º da Constituição Brasileira pela Emenda nº 26 de 2000. SOBRE A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO PRESTADOR DE GARANTIA FIDUCIÁRIA O artigo 818, do Código Civil de 2002, regulamenta a fiança da seguinte forma “Pelo contrato de fiança, uma…

CATÓLICA DO ESTADO DE GOIÁS PUC-GO DPTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFª. NIÚRA BETTIM ALUNA: LUCIENE MARIA E SILVA TURMA: C01 TÍTULO VIII, CF/88 DA ORDEM SOCIAL Goiânia, 30 de novembro de 2014. Título VIII da CF/88 Da Ordem Social 1 – Disposições Gerais Nos termos do art. 193, a ordem social tem como fundamento base o trabalho e como objeto, o bem-estar e a justiça sociais, estabelecendo…

0 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de andreia mara nunes rodrigues cordeiro, CPF:70191913120, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. andreia mara nunes rodrigues cordeiro, CPF:70191913120 1001 Questões Comentadas -…