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Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP)
Teoria e Questões Comentadas
Prof. Mário Pinheiro – Aula 02

AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador.
SUMÁRIO
1. Introdução
2. Relação de trabalho e relação de emprego
2.1. Relação de emprego
2.2. Relações de Trabalho lato sensu
2.2.1. Estágio
2.2.2. Trabalhador autônomo
2.2.3. Trabalho eventual
2.2.4. Cooperados
2.2.5. Trabalhador avulso
2.2.6. Trabalho voluntário
3. A figura jurídica do empregado
3.1. Altos empregados
3.2. Empregado rural
3.3. Empregado doméstico
3.4. Aprendiz
3.5. Empregado público
3.6. Trabalhador temporário
4. A figura jurídica do empregador
4.1. Grupo econômico1
4.2. Sucessão de empregadores
5. Questões comentadas
6. Lista das questões comentadas
7. Gabaritos
8. Conclusão
9. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula

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O tópico “Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária” não será exigido para o cargo de Técnico.
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Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP)
Teoria e Questões Comentadas
Prof. Mário Pinheiro – Aula 02

1. Introdução
Oi amigos (as),
Sejam bem vindos (as) a mais uma aula do nosso curso. Este assunto é muito importante, e é freqüente em concursos públicos.
No edital do TRT 8ª Região (Analista e Técnico Judiciário – Área
Administrativa) o conteúdo da aula está presente no trecho abaixo:
Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador. Conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária2.

Vamos ao trabalho!

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