Constituição De 88 Comentada

EBOOK Gratuito de Legislação do SUS p/ Anvisa – 60 Questões Comentadas da Cetro - Prof. Rômulo Passos 1 de 139 Prof. Rômulo Passos https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos EBOOK Gratuito de Legislação do SUS p/ Anvisa – 60 Questões Comentadas da Cetro - Prof. Rômulo Passos Olá, amigos(as) concurseiros(as)! Meu nome é Rômulo Silva Passos, sou graduado em Enfermagem pela UFPB e pós-graduado em Saúde Coletiva pelo ISC-UFBA. Exerci a função de coordenador municipal de saúde,

ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IMOVEIS: SERVIÇO PUBLICO OU PARTICULAR? – UMA ANALISE DO ART 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Vanessa Lima da Silva Souza 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como finalidade realizar uma analise clara e objetiva da atividade notarial e registral sob a ótica do artigo 236 da Constituição Federal , pois em decorrência das características históricas do serviço notarial brasileiro, esta atividade ainda gera muitas dúvidas em…

Questão 1: O bem de família corresponde a o único imóvel residencial destinado a moradia da família, nesta a linha a legislação infra-constitucional, em consonância com a Constituição federal e o Princípio da Dignidade Humana vem resguarda esse bem. A fim de que este não possa ser constrangido judicialmente, inclusive os bens que guarnecem no imóvel. Conforme dispõe a Lei Federal nº8.009/90: "Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e…

Qual a diferença entre Adi e Adc? Quem começa a estudar o Direito Constitucional logo se depara com a consideração de que a Constituição Federal é a lei mais importante do País, ocupando o patamar mais elevado dentre as diversas normas que estruturam o nosso ordenamento jurídico. Contudo, não faria sentido falar na existência de uma Constituição Federal em posição tão privilegiada caso não fosse pensado um sistema de proteção daConstituição, e que pudesse reunir ações voltadas especificamente

Questões Comentadas Contabilidade Geral FCC (Questões dos anos de 2008 a 2010) Professores: Gabriel Rabelo da Silva Luciano Silva Rosa (Kazuo) 200 Questões Comentadas Contabilidade Geral – FCC Gabriel Rabelo e Luciano Silva Rosa 1. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 18ª/2008) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: (A) Os lançamentos no livro Diário devem ser efetuados diariamente, não se admitindo exceções. (B) A escrituração correta e tempestiva…

SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS DA FCC 2009/2010: O objetivo principal desta série é ensinar e treinar o candidato de forma rápida e eficaz na matéria, pois sabemos que atualmente o concursando necessita estudar mais de 10 disciplinas, não sendo proveitoso o aluno demorar demais em uma única matéria. Entretanto, estes e-books não se limitam apenas à resolução das questões, abordam também todo o conteúdo envolvido de forma prática, sucinta e objetiva, perfazendo como um verdadeiro curso…

na certeza de que se impõe a absolvição do acusado, sendo medida de legítima justiça. DO MÉRITO DO ARTIGO 305 Parte da doutrina, como Guilherme Souza Nucci, Damásio de Jesus, dentre outros respeitáveis juristas, entendem que tal artigo fere a Constituição Federal, por violar o princípio da presunção de inocência (ou não-culpabilidade), pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Além disso, está também vinculado à…

será composto de 04 aulas, incluindo esta aula demonstrativa, que cobrirão todo o conteúdo programático previsto no edital deste certame. As aulas serão divididas da seguinte forma: AULA DEMONSTRATIVA: A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. AULA 01: Lei Complementar 80/94 e suas alterações posteriores. Aula 02: Lei Complementar estadual 9.230/91 e suas alterações posteriores. Aula 03: Lei posteriores. Complementar Estadual

DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS P/ FISCAL DE RENDAS ICMS-RJ PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa do curso de Direito Constitucional para SefazRJ: Poder constituinte e Modificação da Constituição. Princípios Constitucionais. Caro amigo, Saiu o tão aguardado edital para Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Aliás, estamos numa época de bonança para os concurseiros da área fiscal... Num curto espaço de tempo…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 7 –Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Olá, amigos (as). A aula de hoje é recheada de temas relevantes para a sua prova.…