Constituição De 1989

partes que compõem o trabalho, seguido de sua localização dentro do texto. Os títulos devem ser destacados gradativamente, usando-se os recursos de negrito, itálico ou grifo, caixa alta e caixa baixa. Devem ser numerados de acordo com a Norma NBR 6024/1989 (Numeração progressiva). Corpo do texto Introdução, desenvolvimento e conclusão. Referências bibliográficas - elemento obrigatório Conjunto de elementos de identificam as…

inclusão. É comum presenciar a dificuldade de um cadeirante para achar um ônibus com equipamento funcionando ou locais com tradução de informações em braille. O acompanhamento prometido pelo governo nacional através da lei nº 7.853/89 de 1989 e do Decreto nº 3.298/99 não segue as reais condições encontradas pelos invíduos deficientes e esses tendem a sofrer com a limitação, que os privam de atividades consideradas básicas e essenciais. Seguem alguns trechos da lei citada que…

se encerra em 2015. Contexto  Na véspera da posse de Tancredo em 14 de março de 1985, ele foi internado.  Em 21 de abril de 1985, Tancredo falece aos 75 anos de idade, e José Sarney tornou-se presidente por tempo definitivo Constituição  Elaboração da Constituição  Objetivo: Democratização do  Garantias    Brasil e deveres: Eleições diretas CPI Igualdade e direitos para cidadãos Direitos trabalhistas foram reafirmados Planos Econômicos  No início de 1986, o governo…

garantia à saúde, à assistência e previdência social na Constituição Federal. O serviço social põe sua força em campo, para fortalecer o nascimento dessa política no campo democrático dos direitos sociais desenvolvendo múltiplas articulações e debates. As Associações Nacionais dos Servidores da LBA (ASSELBAS e ANASSELBAS) se articulam gerando debates, documentos, posicionamentos e proposições para a efetiva inserção da Assistência Social na Constituição Federal como política social,…

janeiro do ano de 1989 um novo plano econômico, conhecido como plano verão. Tal plano determinou que os saldos das cadernetas de poupança, em fevereiro de 1989, fossem atualizados com base no rendimento acumulado das Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e não mais pelo IPC (Índice de Preço ao Consumidor). Porém, os bancos em geral, não creditaram a diferença devida no percentual de 20,46% nas cadernetas de poupança com aniversário entre 1º a 15, no mês de fevereiro de 1989.…

Da mobilidade social à constituição da identidade política: reflexões em torno dos aspectos... Da mobilidade social à constituição da identidade política: reflexões em torno dos aspectos psicossociais das ações coletivas Marco Aurélio Máximo Prado RESUMO O texto em questão aborda a constituição das identidades políticas como um processo psicossocial. Propõe que os processos de mobilização social podem inaugurar ações coletivas para mudança social; porém, para tal, são necessários três aspectos

todos os conhecimentos adquiridos durante as pesquisas efetuadas, sobre os Direitos Políticos da Constituição Federal Brasileira de 1891. Seguindo uma ordem cronológica de apresentações propostas pelo professor Elton Ari Krause, esta é a segunda Constituição Federal Brasileira, onde a primeira foi em 1824 e a atual é de 1988. Esta apresentação iniciará buscando um pouco do contexto histórico da Constituição Federal Brasileira de 1891, buscando os motivos que a originou e como era a…

Constituinte, redige e entrega ao presidente da Assembléia, deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas, criando o Estado do Tocantins, que foi votada e aprovada no mesmo dia. Pelo artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, em 5 de outubro de 1988, nascia o Estado do Tocantins. A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as eleições dos prefeitos…

Nacional Constituinte, redige e entrega ao presidente da Assembleia, o deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas criando o Estado do Tocantins que foi votada e aprovada. Pelo artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, em 05 de outubro de 1988, nascia o Estado do Tocantins. A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as eleições dos prefeitos…

na Rua xxxxxxxx, nº xxx, Centro da cidade de xxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxxx, pelos seguintes motivos abaixo aduzidos: DOS FATOS: A Requerente e o Requerido, casaram-se no dia 11 de Fevereiro de 1989, pelo regime de Comunhão Universal de Bens (Pacto antenupcial lavrado no livro xx, fls.xx em xx.xx.1989, na cidade de xxxxx) conforme Registro de Casamento anexo. Todavia, devido a incompatibilidade de gênios não foi mais possível a convivência, e a requerente resolveu se separar do…