Constituição De 1988 Pontos Positivos E Pontos Negativos

serem superados no Brasil. Em um segundo momento, teremos as principais conquistas sociais que obtivemos ao longo desses 500 anos. A respeito dessas conquistas sociais, abordaremos alguma coisa sobre Declaração Universal dos Direitos Humanos; Constituição de 1988; Estatuto da Criança e do Adolescente; as transformações políticas e econômicas do Brasil nas últimas décadas, em que enfocaremos a bipolarização e a globalização. Para dar início, então, a esse roteiro de aula, inicialmente,…

sociais: O primeiro item proposto por Siches trata do direito como fenômeno condicionado pela sociedade, como produto resultante de um complexo de fatores sociais. b) Exame dos efeitos que o Direito constituído causa na sociedade, sejam eles positivos negativos ou de interferência com outros fatores: O segundo item cuida da influência conformadora ou condicionante do Direito sobre a sociedade. Em síntese, o direito é, ao mesmo tempo, um fenômeno condicionado e condicionante da…

analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos especificamente da atual posição do Estado brasileiro de considerá-lo como crime, bem como as conseqüências de uma possível descriminalização desta conduta. Com efeito, será feita uma abordagem no sentido de encarar o aborto como um problema de saúde pública, quais seriam as conseqüências positivas e negativas desta posição. Analisaremos também a relação entre direito e economia no ponto específico da…

1.INTRODUÇÃO O ponto de origem da Lei dos Crimes Hediondos situa-se – e não poderia ser diferente – na Constituição Federal. O constituinte, no inciso XLIII [01] do art. 5º da Carta da República, determinou que o legislador infraconstitucional desse tratamento penal mais severo à prática da tortura, ao terrorismo, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e aos crimes hediondos. O mandamento constitucional em voga aporta-se no princípio da proporcionalidade. Tal princípio é…

0,5 pontos Pergunta 4 Ao estudarmos os impactos ambientais vimos que são alterações no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade, podendo produzir efeitos positivos e negativos. Qual alternativa abaixo está correta ao se referir aos problemas que o homem enfrenta como consequência dos impactos ambientais? Resposta a. Afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população. b. As atividades sociais e…

educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Brasil, 1988). A busca por maior qualidade de educação no Brasil se justifica porque é incontestável a importância da educação para a formação do indivíduo e seu desenvolvimento como cidadão crítico. Além do mais, o nível da estrutura produtiva da…

cada dia mais, e com isso a exploração dos recursos naturais passou a ser feita de forma demasiadamente intensa, a ponto de pôr em risco sua renovabilidade. Sabe se agora da necessidade de entender mais sobre os limites de renovabilidade de recursos tão básicos como a água, por exemplo. Essas e outras ações vêm cada vez mais se intensificando, e causando grandes acontecimentos negativos tanto para o meio ambiente quando para a vida humana, a exemplo podemos citar a forte mudança…

RESUMO - O presente artigo analisa o Sistema Previdenciário Brasileiro, suas formas de financiamento e seus gastos após a Constituição de 1988, compreendendo o período da década de 1990 até 2004, quando passa a entrar em definitivo o Fator Previdenciário como a base de cálculo das aposentadorias do setor privado. Desta forma serão apresentados pontos positivos e negativos desta nova metodologia implantada, e o questionamento sobre a Reforma da Previdência. Para isso, utilizamos dados do…

conveniência de mercado | 18 Planejamento de cidades | 25 Macrozoneamento urbano | 27 Rede urbana no Brasil | 29 Os municípios e as cidades brasileiras | 29 Lei Orgânica Municipal (LOM) | 33 Rede de cidades | 35 Estatuto da cidade | 41 Constituição de 1988 | 41 Estatuto da Cidade – Instrumentos | 42 Plano Diretor | 51 Plano Diretor | 51 Metodologia para o desenvolvimento do Plano Diretor | 55 Componentes do planejamento | 63 Planejamento municipal | 63 Planejamento…

procedimentos diagnósticos das doenças; nesta, estuda-se se um novo teste diagnóstico é válido e confiável. O delineamento recomendado é o estudo transversal. O novo teste é comparado com um teste ideal, que efetivamente detecte os doentes e seja negativo nos não doentes; este teste é conhecido como "gold standard" (padrão-ouro). • Pesquisa que permite estabelecer seqüência de eventos desde fases iniciais da doença e, portanto, está relacionada com sua evolução e seu prognóstico. O…