Concurso Agu

SUM-331 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Visite www.espacojuridico.com e confira a nova turma de Preparação para os concursos AGU/PFN com Ricardo Alexandre, Leonardo Carneiro da Cunha, André Ramos, Misael Montenegro Filho e grande equipe!!! Não perca!!! Espaço Jurídico Cursos Súmulas e OJ’s do TST - José Faustino Macêdo @jfaustinomacedo Súmulas e OJ’s…

SEMPRE INDENIZADAS E AS ÚTEIS, QUANDO AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO, AINDA QUE APÓS O DECRETO EXPROPRIATÓRIO. Prerrogativa das pessoas jurídicas de direito público Visite www.espacojuridico.com e confira a nova turma de Preparação para os concursos AGU/PFN com Ricardo Alexandre, Leonardo Carneiro da Cunha, André Ramos, Misael Montenegro Filho e grande equipe!!! Não perca!!! Espaço Jurídico Cursos Jurisprudência selecionada – José Faustino Macêdo @jfaustinomacedo Súmulas do…

Laboral em Perspectiva ...books.google.com/.../Estado_Atividade_Econômica_O_Direito_La.html?... ... Relações Sociais; Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica; O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada ; ...Concurso AGU: Empresas Públicas e Sociedade de Economia ...concursoagu.blogspot.com/2012/.../empresas-publicas-e-sociedade-de.ht...‎Em cache28/03/2012 – Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista exploradoras de atividade econômica estão…

Da possibilidade de cumulação de emprego com cargo de professor (questão das 60 horas) Com a edição de parecer pela AGU (Parecer AGU GQ-145/1998), dizendo ser impossível acumular o cargo de professor com outro emprego (público ou privado) que juntos ultrapassem as 60 horas semanais, cumpre responder se tal limitação é constitucional. O Superior Tribunal de Justiça, em decisão bem recente sobre o tema, tratou da questão: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS…

Espaço Jurídico Cursos Blog AGU-PFN – José Faustino Macêdo @jfaustinomacedo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Gustavo Cisneiros De quem é a legitimidade para propor reclamação trabalhista quando o empregado morre em decorrência de acidente do trabalho? a) Em outubro de 2010, no julgamento do RR - 19400-08.2009.5.24.0061, o TST declarou que o espólio, uma vez representado por filhos e/ou viúva do trabalhador, detém legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos…

Estrutura do Estado Advocacia-Geral da União (AGU) A Advocacia-Geral da União (AGU) é o órgão mais elevado de assessoramento do Poder Executivo. É uma instituição prevista pela Constituição Federal, que a classifica como função essencial à justiça. Por isso, a AGU assume a posição de órgão de direção superior e não está vinculada a nenhum dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A AGU assessora o presidente da República em assuntos de natureza jurídica e no controle…

fins de concurso público. Várias carreiras jurídicas públicas exigem do profissional a capacidade de elaborar um parecer, com destaque para Advocacia Pública, na função consultiva de assessoramento do Poder Executivo. O Ministério Público, nos casos em que atua como custos legis (“fiscal da lei”), também emite pareceres. As dicas aqui apresentadas servem tanto para profissionais como para candidatos a concursos públicos. O parecer costuma ser exigido em provas dissertativas do concurso…

1 2 3 4 5 Mais » vitorborin1985@gmail.com - Sair Google.com Ajuda Comentários Privacidade e Termos modulação dos efeitos 2013 Conjur - AGU pede modulação dos efeitos de decisão de Luiz Fux ... www.conjur.com.br/2013.../agu-modulac... 15/02/2013 - Consultor Jurídico - Notícias, 15/2/2013 - AGU pede modulação dos efeitos de decisão de Luiz Fux ... MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO IMPOSSIBILIDADE ... www.jusbrasil.com.br/.../busca?...MODU... 6 dias atrás - Notícias…

Federal, gerir o orçamento e realizar concursos de ingresso na carreira. Cada MPE é chefiado pelo procurador-geral de Justiça, escolhido pelo governador do Estado a partir de lista tríplice elaborada pelos membros da instituição. Além da sede, cada MPE possui promotorias nos municípios para proteger os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos a) Em 1º grau – Promotor de Justiça b) Em 2º grau – Procurador de Justiça 2- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU): É o órgão mais…

FAZENDA PÚBLICA Sumário – 1. Introdução. 2. Conceito e abrangência. 3. Representação judicial. 4. AdvocaciaGeral da União. Questões de concurso. Capítulo II O termo “Fazenda” nos remete a temas ligados ao direito financeiro e à economia – à ideia de finança, arrecadação, receita, despesa. Historicamente, a expressão Fazenda Pública foi consagrada para designar a presença do ente público em juízo. O Código de Processo Civil de 1939 já utilizava a expressão “Fazenda Pública” para…