Concurso Agu

ferimentos. Nessa situação, Ailton responderá tão-somente pelo crime de tentativa de homicídio, uma vez que ocorreu causa relativamente independente, que afasta a responsabilidade desse pela morte de Ernesto. RESPOSTA: Errado. 19. (Procurador Federal/AGU – 2007) Segundo a teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não…

(cofres públicos) 3.3 Possui denominação própria  “Nome do cargo” = “Analista Judiciário” 3.4 Pode ser efetivo ou não efetivo. O Efetivo é o servidor que prestou concurso publico obrigatório. Pode ser efetivo de carreira ou efetivo isolado.  O Não efetivo é o servidor que está no serviço como os cargos em comissão, ou entrou por concurso publico para “temporário”. 4. Chefia, Direção e Assessoramento.  É chamada de Direção e Assessoramento Superior (DAS) ou equivalente = Art. 37,…

044 (modulo02) 001 até 003 (modulo02) Eu Vou Passar – e você? 10.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 10.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 10.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 11 Bens públicos. 11.1 Classificação e caracteres jurídicos. 11.2 Natureza jurídica do domínio público. 11.3 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das…

observar que todas elas irão ter a matéria direito constitucional.) Você conhece bem o direito constitucional? Pois é, aqui teremos a oportunidade de ver, de forma objetiva todos os principais aspectos importantes dessa disciplina para o seu concurso. E, como se sabe, de todas as bancas, o Cespe é a que mais cobra a jurisprudência em suas provas. Daí a importância de um curso atualizado. Bem, antes de me apresentar, quero dizer que é muito bom ter a oportunidade de elaborar mais…

integrated. Variable compensation. Budget secrecy. Computerization. Mode dispute opened. Greater economic return. Negotiation. Reversal of judgment and phases of qualification. 8 LISTA DE ABRAVIATURAS ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade AGU – Advocacia Geral da União APO – Autoridade Pública Olímpica CF/88 – Constituição Federal de 1988 DEM – Democratas FIFA – Federação Internacional de Futebol e Associados GECOPA – Grupo Executivo do Comitê Gestor da Copa do Mundo…

vinculante, caberá à autoridade prolatora da decisão impugnada, se não a reconsiderar, explicitar, antes de encaminhar o recurso à autoridade superior, as razões da aplicabilidade ou inaplicabilidade da súmula, conforme o caso. QUESTÃO DE CONCURSO MPPE/2014 - FC O recurso administrativo divide-se nas seguintes situações: (1) Pedido de Reconsideração; (2) Recurso Hierárquico. 7.5.1. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO É dirigido à própria autoridade que já julgou o feito,…

www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Coord, Registro de Preço (SIDEC - 22/04/2015) 158154-26439-2015NE800038 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS o- EDITAL N 233, DE 17 DE ABRIL DE 2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -…

pública, julgue os itens de 88 a 100. 176 Cespe/AGU/Agente Administrativo/2010/88 O aparelho do Estado, segundo a administração pública gerencial, divide-se em três setores: núcleo estratégico, que é o governo em sentido lato; o setor das atividades exclusivas, composto dos serviços que só o governo pode realizar; e o setor de serviços não exclusivos, no qual o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não estatais e privadas. 177 Cespe/AGU/Agente…

diferentes. As realizadas no ano de 2012 foram “cyonistras”. E, quanto mais difíceis, maior a necessidade de nos prepararmos, tomando por base, obviamente, excelentes materiais (livros, apostilas, PDFs, vídeos). E, por falar em materiais para concursos, nos fóruns da vida, vemos ‘posts’ de que seria premente adquirir livros. Amigas(os), ledo engano. As provas de ESAF foram construídas com base em 8 ou mais literaturas especializadas, e, sobretudo, à base da jurisprudência do STJ e…

consequentemente, a declaração de inconstitucionalidade da referida lei distrital. Diante de tal situação, responda, justificadamente: Poderia o AGU ter deixado de proceder à defesa do ato normativo impugnado? Não. Haja vista a regra do artigo 103, parágrafo 3° da CF. O Advogado Geral da União não poderá deixar de proceder a defesa do ato normativa. O advogado da AGU ‘ defenderá o ato ou texto impugnado’, e neste caso ele atacou ao se manifestar pela procedência da ação, que via de regra…