Tipicidade

Conduta

Comissiva e Omissiva

1. (135.º OAB/SP - Alterada): Assinale a opção correta quanto às formas de exteriorização da conduta típica.

(A) O crime de seqüestro exige uma conduta omissiva.
(B) O crime de omissão de socorro é classificado como omissivo impróprio.
(C) Poderá um agente responder pelo delito de seqüestro por causa de sua conduta omissiva.
(D) Pode-se, segundo a doutrina majoritária, haver roubo por omissão.

RESPOSTA: Letra “C”.

2. (129.º OAB/SP): Se alguém causa a morte de outrem porque, tendo o dever jurídico de agir para impedir o resultado, omitiu-se, comete crime

(A) omissivo próprio.
(B) omissivo puro.
(C) comissivo próprio.
(D) comissivo por omissão.

RESPOSTA: Letra “D”.

3. (Delegado de Polícia/SP – 2008): Professor que, falando ao telefone, assiste impassível ao afogamento de seu instruendo adolescente, durante sessão prática de natação, comete crime

(A) omissivo impróprio.
(B) omissivo próprio.
(C) omissivo por comissão.
(D) comissivo impróprio.
(E) comissivo próprio.

RESPOSTA: Letra “A”.

Dolosa

4. (TJ-PR - Juiz - 2008) George Shub, conhecido terrorista, pretendendo matar o Presidente da República de Quiare, planta uma bomba no veículo em que ele sabe que o político é levado por um motorista e dois seguranças até uma inauguração de uma obra. A bomba é por ele detonada à distância, durante o trajeto, provocando a morte de todos os ocupantes do veículo. Com relação à morte do motorista, George Shub agiu com:

(A) Dolo direto de primeiro grau
(B) Dolo direto de segundo grau
(C) Dolo eventual
(D) Imprudência consciente

RESPOSTA: Letra “B”.

5. (Procurador - TCE-RO - 2010) No dolo eventual,

(A) o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado.
(B) a vontade do agente visa a um ou outro resultado.
(C) o sujeito prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.
(D) o sujeito não prevê o resultado, embora este seja previsível.
(E) o agente quer determinado resultado.

RESPOSTA: Letra “A”.

6.