Concubinato E Herança

............ 03 8 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA....................................................................... 03 8.1 Casamento e monogamia: origens............................................................ 03 8.2 Monogamia e concubinato......................................................................... 05 8.3 Fidelidade.... ............................................................................................... 06 9 METODOLOGIA.........................

família passa a ser “[...] nuclear, horizontalizada, apresentando formas intercambiáveis de papéis, sem o selo do casamento.”4 2.1 Conceito de União Estável Por muito tempo, foi difícil a tarefa de delimitar um único conceito ao então chamado concubinato, em face da variedade de relações existentes, bem como para acompanhar toda a evolução que a união livre teve ao longo dos anos. Atualmente o instituto evoluiu bastante, os relacionamentos de fato assumiram outro conceito e a…

Babilônico: - origem do território; - Hammurabi (filho de Samshi Adad) - divisão de povos Awilum Muskênum Wardum Código Hammurabi: - Instituições do código: * Pena de Talião * Adultério * Falso testemunho * Adoção * Roubo e receptação * Herança * Estupro * Processo * família * trabalho * escravos * defesa do consumidor * divórcio A Babilônia, ficava na Mesopotânea (atual Iraque) as margens dos rios Eufrates e Tigre, no oriente médio. Samshi Adad era para a…

pessoas, no Brasil e no mundo, que participam de relações paralelas de afeto. Ainda que não seja a nossa pessoal situação, amigo (a) leitor (a), todos nós conhecemos ou sabemos de alguém, às vezes até parente ou amigo próximo, que mantém relação de concubinato[ 1 ]. Não é verdade? Aliás, a matemática da infidelidade no Brasil não mente: "As mulheres avançam, é verdade. Mas homens ainda reinam absolutos. A traição é em dobro: para cada mulher que trai, há dois homens sendo infiéis.…

social o concubinato, tardou a ter seus efeitos reconhecidos pelo direito pátrio. Isso é conseqüência de o nosso ordenamento jurídico, desde os primórdios de sua normatização, enxergar no instituto do no casamento a única forma possível de constituição da família, e se mostrando sempre rígido no tocante a reconhecer efeitos positivos vindos dessas relações concubinárias, até mesmo aquelas que eram constituídas com ausência dos impedimentos do matrimônio, que eram rotuladas de…

Paralelamente ao casamento e de mesma ordem de origem, a união estável abarcava algumas uniões irregulares ou ilegítimas e era entendida como concubinato não-adulterino, ou seja, a união entre aqueles indivíduos que não estão impedidos de casar e que querem formar família, mas que não seja por meio do casamento. Embora a união estável existisse sob o aspecto do concubinato não-adulterino, só foi consolidada e aceita no nosso ordenamento jurídico com o advento do Código Civil de 2002,…

O estupro não penalizava de forma alguma a vitima, e era previsto p/ virgens casadas apenas. O sistema da família babilônica era patriarcal e o casamento monogâmico embora admitisse o concubinato. O casamento era no regime de comunhão de bens. No código de Hammurabi também citava divórcio, adultério, adoção, herança, entre outros. Código de Manu Da soma da civilização dravidiana e dos invasores arianos nasceu a civilização hindu. A sociedade Hindu é dividida em castas e não admite…

matrimonializada. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. Regime de bens. Dissolução do casamento: Separação e Divórcio. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. Bem de família. A família não matrimonializada. União Estável x Concubinato. A polêmica da união homossexual. Situação dos filhos. Autoridade Parental. Alimentos. Guarda, Adoção, Tutela e Curatela. Direito Sucessório. Sucessão legal e sucessão testamentária. Aspectos processuais no direito de família e…

natural.............................................................................................................. 4 1. União estável.................................................................................................. 4 2. Concubinato................................................................................................... 5 3. Efeitos Jurídicos da União Estável................................................................. 5 Bibliografia......................

Classe Código da Classe Descrição do Assunto Principal Código do Assunto Principal Descrição do Assunto mais Genérico (apenas para informação) Código do Assunto mais genérico Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 51 Administração de Herança 7676 Sucessões 7673 Ação Civil Pública 65 Família 5626 DIREITO CIVIL 899 Ação Civil Pública 65 Sucessões 7673 DIREITO CIVIL 899 Alienação Judicial de Bens 52 Alienação Judicial 10454 Propriedade 10448 Alimentos -…