Conceitue De Direito Penal

Catolica de Santa Catarina – Campus de Joinville Curso de Direito Matutino Matéria Direito Penal Preofessor Diego Bayer Aluna : Juliana Albano Juliani Trabalho Recuperação nota 1ª. avaliação 1) CONCEITUE A TEORIA DO TEMPO DO CRIME Conforme Rogerio Greco, em sua obra, Curso de Direito Penal Parte Geral, 15ª. Edição, Editora Impetus, 2013, p.106, “Várias teorias disputam o tratamento do tema relativo ao tempo do crime, podendo-se destacar as seguintes: teoria da atividade,…

CONTROLE SOCIAL PROF. ÁLVARO OXLEY DA ROCHA TRABALHO SOBRE O TEXTO SISTEMA PENAL MÁXIMO x CIDADANIA MÍNIMA Códigos da violência na era da globalização ALUNO: EDUARDO PRUVINELLI DA SILVA Porto Alegre, 17 de Abril de 2015. 1. O que pretende a autora ao expor “Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima”? A autora deseja indicar a bipolaridade que há entre o (não) funcionamento do sistema penal e falta de incentivo à proporção da cidadania. Busca, ainda,…

Questionário de Direito Processual Penal. Prof. EDUARDO ALBERTO PINCA 1) Enumere e explique quais são os elementos da prejudicialidade? 2) Explique qual é o conceito de Questão Prejudicial Obrigatória? 3) Explique qual é o conceito de Questão Prejudicial Facultativa? 4) Explique quais são os conceitos de exceção dilatória e exceção peremptória, fornecendo exemplos. 5) Mencione quais são os motivos que ensejam a suspeição, de acordo com o previsto no Código de Processo Penal, comentando,…

entre os indivíduos? R. Organizar a sociedade por meio de ordens estabelecidas no texto da lei. 2- O vocábulo direito possui uma pluralidade semântica, quais são os principais sentidos atribuídos a esse vocábulo? R. Certo, justo, correto, ordem, lei, responsável, ciência, norma, honestidade... 3- O que são brocardos jurídicos? Dê exemplo. R. São expressões em latim que significam algo em direito. Dura lex sed lex => A lei é dura mas é a lei. 4- Qual a importância dos instrumentos de…

Questões de Direito Administrativo – Poderes Administrativos 1 – Explique poderes da Administração Pública. Quais são? São prerrogativas atribuídas aos agentes administrativos para que através deles o Estado possa alcançar os fins a que se destina. São poderes da Administração Pública: Poder Discricionário, Poder Regulamentar, Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico e Poder Vinculado. 2 – Conceitue o Poder Vinculado. Dê exemplo. É aquele que a lei confere à Administração para

realiza o pagamento, este não terá qualquer validade, podendo o credor constranger o devedor a pagar de novo, ficando-lhe reservado o direito de regresso contrwa o devedor, nos termos do Art. 312 do CC. Porém, se o devedor não tiver ciência da penhora recaída sobre o crédito e realizar o pagamento, este fica exonerado, subsistindo somente contra o credor os direitos de terceiro, conforme disposto no Art. 298 do CC. 4) Pontes deve a Rui R$ 1.000,00, e descobre que o crédito se…

durante a Revolução Francesa, que reconheceu o direito do trabalho. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? No período da Revolução Industrial o operário não tinha nenhum direito referente ao seu trabalho, todos eram obrigados a trabalhar em situações desumanas, homens mulheres, crianças, idosos trabalhavam cerca de 15 horas diárias, sem horário para almoço, nem descanso semanal e nenhum dos direitos que temos hoje. Quais são as…

histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas? Conceitue-as. …

histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas? Conceitue-as. …

histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas? Conceitue-as. …