Introcução ao direito

1- Conceitue o Direito Consuetudinário (ou costumeiro)? Direito Consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de leis. No direito Consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis. È o conjunto de normas de comportamento a que as pessoas obedecem de maneira uniforme e constante, pela convicção de sua obrigatoriedade jurídica. 2- Quais são os elementos do costume O costume tem dois elementos: a) objetivo: constância e uniformidade dos atos; e b) subjetivo: convicção da obrigatoriedade jurídica. 3- Quais são as espécies de costume? a) contra legem: b) secundum legem c) praeter legem:. 4- Conceitue as espécies de costume a) contra legem: inaplicabilidade da norma jurídica em face do desuso, da inobservância constante e uniforme da lei; b) secundum legem: traça regras sobre a aplicação da lei penal; e c) praeter legem: preenche lacunas e especifica o conteúdo da norma. 5- Qual é o conceito de Direito O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. 6- Qual a distinção entre Direito e a moral? O Direito é bilateral, enquanto a moral é unilateral: Essa distinção relaciona-se ao fato de que o…

enquanto burguês é proprietário graças a seu próprio trabalho. A burguesia precisava de uma teoria maior do que sangue e hereditariedade essa teoria é a propriedade privada como direito natural. 4. Conceitue estado de natureza em Rousseau os indivíduos vivem isolados pela natureza sobrevivem com o que ela lhes da desconhecem lutas se comunicam por gestos, humano é o bom selvagem inocente. A divisão entre o meu e o teu, propriedade privada da origem ao estado de sociedade…

Revolução Francesa, que reconheceu o direito do trabalho. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? No período da Revolução Industrial o operário não tinha nenhum direito referente ao seu trabalho, todos eram obrigados a trabalhar em situações desumanas, homens mulheres, crianças, idosos trabalhavam cerca de 15 horas diárias, sem horário para almoço, nem descanso semanal e nenhum dos direitos que temos hoje. Quais são as características…

evolução histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas?…

evolução histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas?…

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histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 7. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 8. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas? Conceitue-as. 9. Por que se diz que os direitos trabalhistas são irrenunciáveis? O que pretendeu o Legislador com este princípio? 10. No Direito do Trabalho por que se…

histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas? Conceitue-as. 11. Por…

Exercícios de Fixação Sobre Rotinas Trabalhistas 1. Conceitue: Empregador, Empregado e Empresa. Empregador: É a pessoa física ou jurídica que assume os riscos da atividade econômica, admite, dirige e assalaria a prestação pessoal de serviços. Empregado: Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Empresa: É uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais…

Questões práticas prá estudo de IED. 1- Diferencie regras formais de regras informais. Regras formais são obrigatoriamente documentada e regras informais são apenas regras verbais. 2- Diferencie Instituição de Organização. Instituição é formada por um conjunto de regras enquanto Organização é um objetivo em comum entre pessoas física e jurídica. 3- Quanto a classificação do Direito, cite e explique-as Objetiva: é a norma de agir, pois possui caráter imperativo, ou seja o…