Conceito De Estado Noberto Bobbio

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

DESCARTES - EU PENSANTE - PENSO LOGO EXISTO! ! JUS NATURALIS RACIONAL! ! POSITIVISMO POLÍTICO! ! P2 - PENSAMENTO DE NITCHIE - MODERNIDADE - MICHEL FOCAULT E GILE DELEUZE! ! ! ! INDICOU O LIVRO - POSITIVISMO JURÍDICO - PRIMEIRA PARTE - NOBERTO BOBBIO QUALQUER PROVA (OAB, CONCURSO)! ! ! 11.08.2014 - FILOSOFIA - SEGUNDA AULA! ! revisão sobre Sócrates, Platão e Aristóteles! ! Jurisnaturalismo cosmológico! ! Sócrates, Platão e Aristóteles são respostas distintas para um…

Mendonça  RESUMO Com a crise do Estado Social foi iniciada a procura por uma nova forma de governo menos burocrático e mais eficiente. Esta mudança foi observada após pra promulgação da Constituição de 1988, se intensificando a partir da segunda metade da década de noventa. O Estado intervencionista que vigorou até então esta se modificando para um Estado Regulador através de mudanças que levaram desde a abertura de vários mercados, antes dominados pelo Estado, até mudanças…

ESA/MA Professor de Direito Constitucional do Uniceuma e da ESA Especialista em Direito Processual Civil pelo Uniceuma Especialista em Direito Tributário pela FGV 1. INTRODUÇÃO Com o advento do Estado Moderno, os direitos humanos passam a ser concebidos como uma forma de se contrapor ao poder opressivo do Estado, evoluindo nos séculos XIX e XX para o âmbito dos direitos sociais e econômicos (ASSIS; PUSSOLI, 1992, p. 61). A Revolução Industrial trouxe consigo, dentro de um cenário…

IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Marcel Figueiredo Ramos Advogado Pós Graduado em Direito do Estado pelo JusPodium. Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFACS. marcelramos@yahoo.com SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções introdutórias sobre a prescrição; 3. Da Imprescritibilidade; 4.…

CURSO BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL 2º SEMESTRE sociologia Declaração Universal dos Direitos Humanos do Cidadão e da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos Da America Sobre os documentos históricos, o primeiro tem importância pelo fato de que foi o “primeiro documento político que reconhece, a par da legitimidade da soberania popular, a existência de direitos inerentes a todo ser humano, independentemente

PORTU GU ÊS Texto para a questão 1 (a, b e c) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 37 39 Os mecanismos constitucionais que caracterizam o Estado de direito têm o objetivo de defender o indivíduo dos abusos do poder. Em outras palavras, são garantias de liberdade, da assim chamada liberdade negativa, entendida como esfera de ação em que o indivíduo não está obrigado por quem…

mais pode aplicar o seu bem egoística e indiscriminadamente. Desta forma, salienta- se que a propriedade incide no anteparo constitucional entre o domínio privado e o público, existindo a sua tutela constitucional em razão da limitação imposta ao Estado no campo econômico, pois a apropriação particular dos bens econômicos não pode ser sacrificada. Numa primeira definição, considerar-se-á que a função social da propriedade incide em que esta necessita cumprir um destino economicamente…

à disposição do Ministério Público do Estado do Ceará para exercer suas funções junto às Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús. Logo depois, colocaram-na à disposição das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, por ato da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto e, em seguida, pela portaria número 3266/2011 da lavra da Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Dra. Maria do…

ATAQUE CIBERNÉTICO COMO MEIO APTO À CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE GUERRA Pedro Luis Lopes Sampaio Bacharelando em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 A GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL; 2.1 CARACTERIZAÇÃO E CONCEITO; 2.2 GUERRA JUSTA E JUS AD BELLUM; 3 INTERNET; 3.1 CONCEITO DE INTERNET; 3.2 FUNCIONAMENTO DA REDE; A) Os backbones e os sistemas de rede; B) O protocolo TCP/IP; 3.2.1 Provedores; A) Provedores de acesso; 3.2.2 Os usuários; 3.3 MODALIDADES DE ATAQUES