Conceito De Estado Noberto Bobbio

forma assincrônica é permitida somente em tempo oportuno, quando o receptor acessa a mensagem. Assim, cada caso possui as suas especificidades e propicia um determinado tipo de evento social. Complementando as palavras de Alfred Schutz, quanto ao conceito de sociabilidade, Georg Simmel (1996) argumenta que esta sociabilidade é o conteúdo de interesses que gera a aproximação com outras pessoas e dá lugar ao prazer de se estar associado via imagem digital. Dentre as diferentes formas de…

outras, e onde a Democracia ocupa o lugar cimeiro dos sistemas de governo, pese embora em alguns momentos, menosprezada e silenciadas. A Democracia tem sido discutida, de tempos em tempos, suficientes para oferecer um conjunto considerável de conceitos, a seu respeito. O longo período, que durante os quais a democracia foi discutida, debatida, defendida, atacada, ignorada, instituída, praticada, destruída, e por vezes restabelecida, logo a seguir conduziriam aparentemente, a um…

|| || || | CARTILHA DE DIREITO 2011 UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP INTERATIVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS: 3º SEMESTRE/2011 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO Trabalho elaborado para fins de avaliação parcial da Disciplina de Direito do Curso de

forma intercalada, um sistema de justiça criminal mais eficiente, de igualdade e, por conseguinte, condizente com o verdadeiro conceito e alcance do atributo justiça, no qual o ser humano venha a ter uma vida digna no cárcere. Examinando todas as falhas ocorridas neste sistema carcerário prisional, e indicando como o problema chegou a tal situação, fica evidente que o Estado não vem sustentando com a sua principal obrigação neste setor, que é a de ressocializar e reabilitar todos os…

Volker Schneider* Na ciência política atual, dois conceitos têm atrás de si uma carreira impressionante: os conceitos de “rede” e “governança”. Ambos surgiram durante os anos 1970, principalmente na sociologia, e se espalharam durante os anos 1980 e 1990 também para outras disciplinas das ciências sociais, como a ciência política e a ciência econômica. Ambos os conceitos colocam em questão as estruturas e os contextos das relações entre Estado e sociedade, embora ambos representem…

uma determinada ordem jurídica. Neste sentido, porém, variam no tempo e no espaço posto que dependem do reconhecimento de cada Estado dentro de seu ordenamento jurídico. André Alencar dos Santos DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Pode-se dizer que os direitos fundamentais na Constituição de 1988 são os direitos humanos reconhecidos, declarados e protegidos pelo Estado Brasileiro atualmente. Esta expressão será a mais utilizada neste trabalho devido, principalmente, ao fato de…

na companhia de seus filhos amamentando, por meio da técnica de entrevista à responsável pela unidade materno – infantil. Palavras – chaves: Direitos; Presos; Presídio feminino; Execução Penal; Aleitamento materno. INTRODUÇÃO O Estado Democrático de Direito no qual vivemos é legítimo para privar a liberdade de seus membros, através das funções administrativa e judiciária, com intuito o de proteção dos bens jurídicos indispensáveis para a convivência pacífica em…

que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos à determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do Poder Público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados” (SILVA, José Afonso da, Aplicabilidade das normas constitucionais, 2007, p. 116). Enfim, tem aplicação imediata como as de eficácia plena, mas permite ao legislador restringir a abrangência da lei com a…

EXTINÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO: LACUNAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª Maria Fernanda dos Santos Alencar Paulista 2014 2 EDSON BEZERRA MARQUES DA SILVA EXTINÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO: LACUNAS NA…

A dimensão humana do Estado: o povo Débora da Silva Roland 1. INTRODUÇÃO A linguagem utilizada pelo Direito sempre foi objeto de estudos e da busca de um significado único, garantindo-lhe então, pensavam os juristas, um caráter científico. Assim, com o tempo, a hermenêutica utilizada pelos romanos redundou num abuso, mormente na doutrina escolástica, que introduziu um quadro de distinções e classificações que amesquinharam a exegese, apelando exageradamente para o argumento da autoridade, para