Desafio de direito

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Universidade Anhanguera Uniderp

Centro de Educação a Distância

DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO

|CURSO |Ciências Contábeis |Período Letivo |2011/1 |
|Semestre |3º Sem |Disciplina |Direito|
|Nome Tutor Presencial |Wellington Rufino Diniz |
|Nome Professor EAD |Me. Munyr Sayegh |
|Polo |Echaporã-SP|
| |
| | |
| ||
|Nome Aluno(a) | |
| || || || |

CARTILHA DEDIREITO

2011

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP INTERATIVA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS: 3º SEMESTRE/2011

DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO

Trabalho elaborado para fins de avaliação parcial da Disciplina de Direito do Curso de Ciências Contábeis da Anhanguera - Uniderp, sob orientação do professor tutorpresencial Wellington Rufino Diniz.

ECHAPORÃ-SP

2011

Sumário

|Introdução |4 |
|Lei de Introdução ao Código Civil |5 |
|I- Introdução ao Código Civil|7 |
|Como ocorre o Início e o fim da vigência de uma lei? |7 |
|Aplicação da lei e fins sociais |7 |
|No que consistem os termos: ato jurídicoperfeito, direito adquirido e coisa julgada |14 |
|II- Direito da Personalidade |16 |
|Quando começa e quando termina a personalidade civil |16 |
|Capacidade Plena, Incapacidadeabsoluta e incapacidade relativa |18 |
|Pessoas jurídicas: conceito e classificações |18 |
|III- Dos Bens |20 |
|Conceito dos Bens|20 |
|Classificação dos Bens |20 |
|Conclusão |25 |
|Bibliografia...
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