Conceito De Dano Moral E Justiça Do Trabalho

SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) EXMOS(AS). SRS(AS). DRS(AS). DESEMBARGADORES(AS) Em que pese o brilhantismo dos trabalhos oferecidos pelo Judiciário da Comarca de Pirapora/MG, representado pela ilustre prolatora da sentença ora hostilizada, onde a mesma, não mede esforços para manter a Justiça no alto lugar de destaque que sempre ocupou na sociedade, ficou a Autora ora apelante adesiva inconformada com parte do decisum de fls. 75/80 vindo…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Henrique Romulo Souza Praciano - 1322538 Lilian Melo Gomes - 1322070 Tiago Eugênio Carvalho de Araújo Lima - 132593 Fortaleza, CE Maio/2014 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO..................................1 FASES DE HUMILHAÇÃO NO TRABALHO.....................2 ESTRATÉGIAS DO AGRESSOR........................................3 DANO PSICÓLOGICO OU EMOCIONAL..........................4 CONSEQUÊNCIAS DO…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR EQUIPARADO CURITIBA 2012 FABIANE DOS SANTOS MACHADO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR EQUIPARADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP. Orientador: Prof. Msc.

PRISÃO ILEGAL BLUMENAU 2012 CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Reginal de Blumenau. Prof. Franklin José de Assis – Orientador BLUMENAU 2012 CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota dez como requisito parcial para a obtenção do grau de…

Santo Ângelo (RS) (25 cm) 2013 LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA (título e subtítulo do trabalho, 11 cm) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia II do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. (17

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

ambiente do trabalho. • Aspectos jurídicos do Licenciamento Ambiental. • Auditoria ambiental no Brasil. • Biodireito e meio ambiente. • Cidadania e meio ambiente. • Competência do Município em matéria ambiental, a. • Considerações jurídicas do “Caso Lagoinha”, em Natal. • Consumidor e o meio ambiente, o. • Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. • Crimes contra a fauna. • Crimes contra a flora. • Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.…

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jéferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 213-330 e 425-476. ______ . O Direito da Liberdade. A leitura moral da Constituição norte-americana. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 1-50 e 115-187. ______ . Justice in robe. Cambridge, Mass., London, England: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006. p. 1-35. 1 IMPÉRIO DO DIREITO O livro Império do Direito é uma obra de…

CEP 88160-000, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a presente. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA E DANO MORAL em face de UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 77.858.611/0001-08, registrada da Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 36044-9, domiciliada na rua Dom Jaime Câmara, 94,…

ASSÉDIO MORAL Maria Cristina Irigoyen Peduzzi* O tema objeto da nossa reflexão é vasto, polêmico, interdisciplinar e carente de legislação de regência. A doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de projetos de lei tendentes a regulamentar o instituto. Está presente nos mais diversos setores de atividade e especialmente na última década passou a constituir preocupação, pela freqüência com que ocorre, da sociedade e do Estado. 1 –…