Conceito De Dano Moral E Justiça Do Trabalho

trabalhista e o termo inicial da sua contagem no tocante ao acidente de trabalho. 2 Conceito de Prescrição A prescrição trata de assunto dos mais polêmicos nas searas civilística e laboral, sendo objeto de estudo de inúmeros doutrinadores, ante sua importância na prática do operador do direito. Vários são os estudiosos que buscaram conceituar o aludido instituto. Carlos Roberto Gonçalves(1) traz interessante apanhado do conceito do instituto em exame: "Segundo Pontes de Miranda,…

Aguiar, por se empenharem e me darem todas as condições para me graduar. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por ser fonte suprema de todo o Universo. Meus sinceros agradecimentos aos meus orientadores desse trabalho, Ana Paula Lima de Melo e Elane Silva Pereira por todo empenho e dedicação reservados a consecução desta obra. Aos meus familiares e a minha namorada pela compreensão e pelo incentivo para a elaboração da presente monografia. A…

24/4/2014 ConJur - STJ estipula parâmetros para indenizações por danos morais ISSN 1809-2829 Capa Seções 15 setembro 2009 Facebook Eventos Links Blogs Livraria Clipping de Notícias Anuários Login Cadastre-se para receber o Boletim de Notícias! EFEITOS PADRONIZADOS STJ define valor de indenizações por danos morais 71775 Tw itter 386 Google+ 0 Enviar por email Imprimir Mídias sociais Siga as novidades e promoções da ConJur.

Caio estava na porta do Hospital Municipal conversando com seus colegas de trabalho, quando os mesmos perceberam um individuo com atitude suspeita espreitando o hospital, mais tarde veio a saber que se tratava de funcionário da autora, que provavelmente estava a espreita de algum parente de vítimas de acidente de trânsito. Conforme consta no BO a autora foi tirar satisfação da Polícia Civil que estava fazendo seu trabalho e começou a agredir verbalmente os policiais, citamos; “Durante…

| | | |ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | | | |

JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO VARZELÂNDIA-MG 2014 JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Franca Orientadora: Karen Diana M. P. de Oliveira VARZELÂNDIA-MG 2014 SUMÁRIO

Oliveira2 Resumo: Busca-se delinear o moderno conceito de responsabilidade civil do Estado bem como seus pressupostos e classificações de acordo com selecionada parte da doutrina do direito civil nacional, a fim de se verificar, de que forma responderá o Estado, nos casos de danos causados aos particulares advindos de disparos de balas perdidas. Para tanto, utiliza-se da pesquisa bibliográfica, via método indutivo, aliado às técnicas de referente e conceitos operacionais, pelos quais…

CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SUMÁRIO Cap. 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS..........................................................07 Evolução histórica da responsabilidade civil.......................................................07 Conceito...............................................................................................................07 Pressupostos da responsabilidade civil................................................................07 Distinção entre…

intimações e notificações de estilo, vem a digna e honrada presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A – CERON – ELETROBRAS, localizada na AV. Imigrantes, n° 4137 – Industrial Porto Velho – Rondônia CNPJ 05.914.650/0001-66. DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL Assiste ao autor/vítima do dano sofrido em razão do óbito de sua companheira por eletrocussão, a faculdade de ajuizar a ação indenizatória no…

propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL em face de AGP TECNOLOGIA INFORMATICA DO BRASIL LTDA, sediado à Rua Florida 1758 - 5 And - Cj 52, CEP 04565-001 · Sao Paulo · SP, Fone: 11 5503-3594 e LOJAS CEM S. A., sediada à Av. Ministro Fernando Costa, no 619, Fazenda Caxias, Seropédica, CEP23890-000 , pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A autora afirma sob as penas da lei, e nos…