Trabalho
2305 palavras
10 páginas
24/4/2014ConJur - STJ estipula parâmetros para indenizações por danos morais
ISSN 1809-2829
Capa
Seções
15
setembro
2009
Eventos
Links
Blogs
Livraria
Clipping de Notícias
Anuários
Login
Cadastre-se para receber o Boletim de Notícias!
EFEITOS PADRONIZADOS
STJ define valor de indenizações por danos morais
71775
Tw itter
386
Google+
0
Enviar por email
Imprimir
Mídias sociais
Siga as novidades e promoções da ConJur.
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A
Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem e multiplicam para chegar a um padrão no arbitramento das indenizações. O Superior Tribunal de Justiça tem a palavra final para esses casos e, ainda que
RSS Feed
não haja uniformidade entre os órgãos julgadores, está em busca de parâmetros para readequar as indenizações. Algumas decisões já mostram qual o valor de referência a ser tomado em casos
Adicione o feed em seus favoritos.
Acompanhe o lançamento de cada notícia.
específicos.
http://conjur.com.br/rss.xml
O assunto foi abordado em reportagem especial publicada pela Assessoria de Imprensa do STJ neste domingo (13/9). Segundo o texto, o valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano para minimizar a dor da vítima e punir o ofensor, para que o fato não se repita. Como é vedado ao Tribunal reapreciar fatos e provas e interpretar cláusulas
Colunistas
contratuais, o STJ apenas altera os valores de indenizações fixados nas instâncias locais quando se trata de quantia tanto irrisória quanto exagerada.
DOMINGO
SEGUNDA-FEIRA
José Levi Mello do
Amaral Júnior
Arnaldo Sampaio de
Moraes Godoy