Como Se Consolidou A Democracia No Brasil Desde 1985

PARTIDOS, ELEIÇÕES E DEMOCRACIA NO BRASIL PÓS-1985* Maria D’Alva G. Kinzo Introdução É consenso que partidos políticos e eleições são componentes necessários de um regime democrático. Eleições livres e justas, nas quais os partidos competem por cargos públicos, são um critério crucial para identificar se um sistema político é uma democracia. No entanto, se a presença efetiva de partidos e eleições é reveladora de um regime democrático, somente a existência continuada de um situação…

deste trabalho, apresentarei a política de assistência social no Brasil, sua história e sua evolução desde seu princípio até a sua normatização baseado em meio da lei que forneceu diretrizes para a execução da assistência social no Brasil principiando-se através da promulgação da Constituição Federal de 1988. Analisaremos o inicio dessa construção e implementação e quais leis foram criadas para melhorar a política de saúde no Brasil. As análises estão concentradas em vários períodos…

URUGUAI História • O Uruguai depois de ganhar a primeira independência da Espanha e, mais tarde, do Brasil, é criada a República do Uruguai em 1828. • No final do século 19 o país havia completado sua organização, e durante a etapa batllista (nome dado ao fluxo do Partido Colorado do Uruguai) consolidou a sua democracia e obteve altos níveis de bem-estar, comparados aos europeus, tendo sido conhecido internacionalmente como "Suíça da América Latina". • Uruguai foi o primeiro país…

DEMOCRACIA - demo=povo e kracia=governo foi desenvolvido em Atenas - berço da democracia, mas ainda nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Esta forma antiga de democracia era bem limitada. recebeu o apoio teórico e doutrinário de pensadores da envergadura de Aristóteles, com frequência ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida por fatos frequentes na história.…

A Democracia no Brasil Após o golpe militar do dia 31 de março de 1964, com o afastamento do presidente da república João Goulart e a posse do marechal Castelo Branco, o Brasil enfrentou vinte e um anos de ditadura. O regime decretou vários Atos Institucionais, que legitimavam e legalizavam ações políticas dos militares. O Ato Institucional n° 1, foi editado em 9 de abril de 1964, teve a colaboração de Comissão de Alto Nível revisora da Constituição Brasileira de 1967. O AI-2…

Direito Brasileiro no Século 20 Êxodo e transformação No Brasil, o Século XX foi um período de transformação. O País passou por um dos mais velozes processos de urbanização da história moderna. Em 1950, a zona rural abrigava quase 70% dos habitantes. Hoje, possui pouco mais de 20%. Esse êxodo rural acelerado, que perdurou até o início dos anos 1990, foi quase estancado a partir de 1995. O País registrou uma das mais altas taxas de crescimento do planeta. Entre 1901

super-princípio. Por fim, trataremos de como o princípio do devido processo legal inserido no ordenamento jurídico moderno do Estado Brasileiro, após a CR/88, constitui-se de base fundamental para a manutenção de um Estado fundado nos pilares da democracia e igualdade. Jeferson pereira PALAVRA-CHAVE: Devido Processo Legal. Ditadura militar. Estado de Direito ABSTRACT This article aims to give a brief analysis about the Principle of Due Process as collateral for democratic…

se sucederam no Brasil (madeiras, açúcar, gado, ouro, látex, café), permitindo a ocupação e a dominação do território. Quais as características econômicas, políticas e sociais de cada circuito produtivo (40 a 66), quais as características das “Regiões” organizadas a partir destes circuitos (Considerar as regiões da Marinha, Sertão, Minas, Nordeste/Bahia, Centro e Sul, Amazônia) e porquê o Brasil possuía uma desintegração espacial dado a sua forma de “Arquipélago” Mercantil? Desde o…

DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO O Serviço Social é uma profissão dinâmica que possui um curto, porém belo processo histórico. Seus fundamentos foram estruturados no final do século XIX, quando se consolidou o processo de industrialização, conhecido na história da humanidade como Revolução Industrial. Tal revolução facilitou a consolidação do capitalismo, que ainda no final daquele século, adquiriu um novo perfil, deixando…

Constituição de 1988 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional) e a sexta ou sétima consituição Brasileira em um século de república. Foi a…