Como Funciona O Mecanismo De Elisão Fiscal Denominado

Doutrina Qualquer discussão técnica sobre questões legais, publicada em artigos de periódico, monografias, papers, entre outros, da área do Direito referenciado, conforme o tipo de documento. CAMPOS, Alexandra Santana; CAMPOS, Marcelo. A Lei de Execução Fiscal após a as alterações do CPC: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, ano 16, n. 82, p. 9-20, set./out. 2008. CARMONA, Carlos Alberto. Ensaio sobre a sentença arbitral…

competitiva, geradora de riqueza, oportunidades, empregos e bem-estar para as pessoas. Esses resultados se alicerçam na capacidade das empresas de produzir com eficiência, de inovar e melhorar continuamente (PORTER, 1993, 1999a), fruto do processo denominado empreendedorismo. A criação de empresas é uma dimensão importante do empreendedorismo, cujo d esenvolvimento requer um ambiente de negócios estimulante e a presença de empreendedores dinâmicos, criadores de produtos, serviços e…

Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações…

Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de…

Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de…

Direitos e deveres dos sócios 6.1.3. Deliberações sociais 6.2. Sociedade limitada 6.2.1. Legislação aplicável 6.2.2. Contrato social 6.2.3. Deliberações sociais 6.2.4. Natureza personalista ou capitalista da sociedade limitada 6.2.5. Conselho fiscal 6.2.6. Exclusão extrajudicial de sócio minoritário por justa causa 6.3. Sociedade anônima 6.3.1. Histórico 6.3.2. Legislação aplicável 6.3.3. Governança Corporativa (corporate governance) 6.3.4. Características principais…

Usa -se quando tem sujeito próprio: O remédio é ficarmos em casa. 3.4.5.8. Infinitivo impessoal a) usa -se quando não estiver se referindo a nenhum sujeito: É preciso viajar. b) emprega -se em uma locução verbal: Nós podemos ir ao cinema hoje. c) funciona como complemento de algum nome (virá sempre preposicionado): Nós estamos aptos para trabalhar. 3.4.6. Verbos da primeira conjugação que merecem destaque a) AGUAR Presente do indicativo: águo, águas, água, aguamos, aguais, águam …

conductio operarum (locação de mão de obra) e, principalmente, porque envolve, na grande maioria das vezes, dois sujeitos particulares. Embora muitas de suas normas revelem feição protetiva (restringindo a autonomia privada das partes) e regulamentem mecanismos públicos de fiscalização, isso não será suficiente para alterar sua natureza jurídica. 3 CONCEITO Em uma concepção subjetivista (pessoal), o Direito do Trabalho pode ser conceituado como o conjunto de princípios e…

Usa -se quando tem sujeito próprio: O remédio é ficarmos em casa. 3.4.5.8. Infinitivo impessoal a) usa -se quando não estiver se referindo a nenhum sujeito: É preciso viajar. b) emprega -se em uma locução verbal: Nós podemos ir ao cinema hoje. c) funciona como complemento de algum nome (virá sempre preposicionado): Nós estamos aptos para trabalhar. 3.4.6. Verbos da primeira conjugação que merecem destaque a) AGUAR Presente do indicativo: águo, águas, água, aguamos, aguais, águam …

nos convênios firmados e do fornecimento de dados necessários à atualização do sistema previsto no art. 17 desta Lei, pelas respectivas polícias judiciárias. Art. 68° A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar estímulos fiscais e outros, destinados às pessoas físicas e jurídicas que colaborem na prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes e na repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.…