Ad direito tributário

atividade via Espao UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questo 1 ( 2,0 pontos) O planejamento tributrio essencial para estabelecer um equilbrio fiscal das organizaes e instituies, isso ocorre por meio de prticas fiscais que proporcionam a possibilidade de reduo da carga tributria. muito comum atualmente os Estados possurem empresas que praticam o comrcio internacional, e consequentemente ocorrer a tributao desta prtica. Leia o texto Planejamento tributrio e a questo da eliso fiscal apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questes (Entre 08 a 10 linhas) Como funciona o mecanismo de eliso fiscal denominado (Treaty Shopping) Qual o seu objetivo Quais os benefcios para a empresa e para o Estado a qual ela pertence Link HYPERLINK http//jus.com.br/artigos/18384/planejamento-tributario-e-a-questao-da-elisao-fiscal/1 http//jus.com.br/artigos/18384/planejamento-tributario-e-a-questao-da-elisao-fiscal/1 Resposta 01 1) Como funciona o mecanismo de eliso fiscal denominado (Treaty Shopping) 1- Primeiro para definir temos saber o que planejamento tributrio e conhecer cada particularidade de cada pas, s assim poderemos tirar proveito. Permitem a desconsiderao do negcio jurdico realizado pelo contribuinte, por parte da administrao tributria, aplicando ao negcio o nus tributrio que se pretendia reduzir ou mitigar. A Eliso fiscal quer dizer evitar que a organizao pague o imposto do lugar de origem e onde tem sua filial , ou seja, pagar nos dois pois, mas isto…

em princípios peculiares, os quais permi­ tem a elaboração de doutrinas presididas por conceitos gerais comuns e diversos daqueles encontrados em outras disciplinas. Além desses aspectos, a disciplina possui autonomia didática em quase todos os países, pois está incluída como matéria obriga­ tória nos programas de ensino superior e possui um segmento especial do poder judiciário para apreciar os litígios oriundos das questões que envolvam capital e trabalho.” Até o século XIX, o obreiro…

encontrar freios absolutos nos valores da liberdade e da propriedade, desprezando ou anulando os valores da igualdade e da solidariedade. No mundo moderno, as receitas decorrentes da tributação representam a maioria esmagadora dos ingressos ou entradas nos cofres públicos, ressalvados casos particulares e situações transitórias. Jurisprudência "Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Sua natureza jurídica. Constituição, art. 165, XIII. Lei n. 5.107, de 13-9-1966. As…

investimento ............................................. 85 3.4.3 Tributos implícitos e preferências fiscais ........................................................... 87 3.4.4 Apurando o tributo implícito e a preferência fiscal nos investimentos .............. 89 3.4.5 Tributos implícitos e explícitos em um mercado em equilíbrio ......................... 95 3.4.6 Ajustando o risco do investimento ..................................................................... 97 3.4.7 Tax…

católicos conservadores e mulheres da elite. Entretanto, a persistência da crise econômica até 1967 começou a romper a unidade do novo bloco no poder, hegemonizado pelos setores que defendiam maior abertura ao capital estrangeiro. O resultado da crise foi a multiplicação das falências das pequenas e médias empresas, particularmente as menos rentáveis.1 As quebras, além disso, se agravaram em função da política de “austeridade” praticada pela equipe econômica do regime. A contenção…

São Paulo • SP Tel. (11) 3227-2401 • 3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 …

São Paulo • SP Tel. (11) 3227-2401 • 3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 …

– Análise das Políticas Macroeconômicas ........................................................................... 23 2.3.1 – Política Monetária e Creditícia .................................................................................. 23 2.3.2 – Política Fiscal ............................................................................................................ 29 38 43 2.3.3 – Carga Tributária…

CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GPS - Guia da Previdência Social IN - Instrução Normativa…

de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de consumo, sendo que os Contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação têm função social. 2- A Lei de Ritos preconiza em seu art.…