Codigo Civil Frances

religiosas da divisão da Igreja ocidental, de modo particular durante o pontificado (590-604) de Gregório I. Conforme o prestígio político do império bizantino declinava, o Papado se mostrava cada vez mais ressentido pela ingerência das autoridades civis e eclesiásticas de Constantinopla nos assuntos e atividades da Igreja ocidental. A conseqüente inimizade entre as ramificações da Igreja alcançou seu ponto crítico durante o reinado do imperador bizantino Leão III o Isauro, (717-741) que…

direito privado e da codificação: Uma analise do novo código civil. – Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 148p. – 13,5 x 21,0 cm. Giordano Bruno Soares Roberto possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Atualmente é Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Minas…

existentes, mostraram-se mais adequadas aos empreendimentos mercantis, para colaborar com a expansão colonial, as quais demandavam um grande aporte financeiro e limitação de risco; 3º período: inicia-se com a codificação napoleônica, com o Código Civil, em 1804, e o Código Mercantil napoleônico (Code de Commerce), em 1808, e, por conseqüência, a objetivação do Direito Comercial, ou seja, transforma-se em disciplina jurídica aplicável a determinados atos de comércio, que em principio…

Fundamentos do Direito Civil 1. O que é Direito Civil? É o conjunto de normais gerais e positivas que regulam a vida social. 2. Quais são as matérias estudadas pelo Direito Civil? Parte geral: pessoas, bens, fatos jurídicos. Direito das coisas. Direito da família. Direito das sucessões. 3. O que é Corpus Iuris Civilis e qual foi a sua importância para o Direito Civil? É o primeiro registro sistemático do Direito Romano compilado em 529 a.C. Bem à frente nos séculos 14 e 15…

A noção de responsabilidade civil é inerente à própria vida em sociedade, portanto vem sendo tratada por diversas legislações ao longo da história. Atualmente, tem-se referida matéria tratada nas legislações de todo o mundo, segundo as tradições e culturas de cada nação. Em Portugal, como se verifica também no Brasil, o ordenamento jurídico contempla tanto a teoria da responsabilidade civil subjetiva quanto a objetiva. É o que se verifica no artigo 483 do Código Civil português:…

Do que se tratam estes dois diferentes sistemas jurídicos (Common Law e Civil Law)? Civil Law, também conhecido por sistema de direito codificado, cujas raízes encontram-se no direito romano e nodireito consuetudinário germânico. Daí ser também denominado Sistema Romano-germânico. Compreende o grupo francês, tendo por ponto de referencia o Código Civil francês, e o grupo alemão, cuja fonte cinfluência é o Código Civil alemão. Característica desses sistemas é ser a lei a fonte…

bem como para a sua aplicação. Está organizado em apenas um capítulo. No qual, será abordado sobre o conceito de hermenêutica jurídica, que nos dará base para a compreensão dos demais subtítulos, sendo estes o Código de Napoleão, que fica evidenciado como se deu o surgimento de um código sistematizado, o conceito de escola legalista ou racionalista, bem como suas características, método de interpretação de forma crítica e não obstante uma aplicação no caso concreto, que demonstrará o…

durante os últimos estágios da Revolução Francesa. Adotando o nome de Napoleão I, foi imperador da França de 18 de maio de 1804 a 6 de abril de 1814, posição que voltou a ocupar por poucos meses em 1815 (20 de março a 22 de junho). Sua reforma legal, o Código Napoleônico, teve uma grande influência na legislação de vários países. Através das guerras napoleônicas, ele foi responsável por estabelecer a hegemonia francesa sobre maior parte da Europa. Napoleão nasceu em Córsega, filho de…

A palavra Código possui muitos significados paralelos e aceitáveis: pode ser a globalidade ordenada que contém o núcleo, até a generalidade, das regras jurídicas sobre dada matéria; também pode ser a sequência de instruções que formam um programa, qualquer marcação numérica, alfanumérica, ou um endereço especial, que identifique a peça enviada ou a lista ou qualquer outra variável, qualquer trecho de um programa executável, escrito numa linguagem de programação, etc. Índice…

1815 durante o qual Napoleão esteve no poder da França. Ele foi convidado a assumir o trono francês por ter sido um militar de destaque durante várias batalhas e campanhas nas quais o exército francês participou durante a Revolução Francesa e o período do Diretório. Sua época no poder francês foi dividida em três fases: Consulado, Império e o Governo dos 100 dias. Napoleão Bonaparte assumiu o governo francês em 1799 na qualidade de cônsul. Durante esse período não ocorreram muitas…