Thiago faa

1296 palavras 6 páginas
- O Direito Comercial surge na Idade Média com o desenvolvimento mercantil. Porém, Nas civilizações antigas existiam regras simples deste Direito, e mesmo na Roma antiga não houve um direito especificado para regulamentar as atividades comerciais, uma vez que a sua organização social era estruturada principalmente sobre a propriedade e atividade rural.
- Daí, surge com suas regras própria a partir do século XII, nas corporações de ofício. Onde daí Podemos dividir a história do Direito Comercial em quatro períodos, assim estabelecidos:
1º período: Neste o Direito Comercial é um tipo de direito aplicável aos integrantes de uma específica corporação de ofício, a dos comerciantes. Adota -se assim, um critério subjetivo para definir seu âmbito de incidência. Como exemplo de institutos existentes neste período temos a letra de cambio, os bancos e o seguro;
2º período: Surge como um processo de unificação nacional da Inglaterra e da França, onde tornou-se uniforme as normas jurídicas sobre as atividades econômicas. Neste período surgem as sociedades anônimas, que comparadas às sociedades de pessoas até então existentes, mostraram-se mais adequadas aos empreendimentos mercantis, para colaborar com a expansão colonial, as quais demandavam um grande aporte financeiro e limitação de risco;
3º período: inicia-se com a codificação napoleônica, com o Código Civil, em 1804, e o Código Mercantil napoleônico (Code de Commerce), em 1808, e, por conseqüência, a objetivação do Direito Comercial, ou seja, transforma-se em disciplina jurídica aplicável a determinados atos de comércio, que em principio poderiam ser praticados por qualquer pessoa e não a determinadas pessoas. Desta forma fica estabelecido o principio da igualdade dos cidadãos e o fortalecimento do Estado ante os organismos corporativos, assim qualquer cidadão passa a poder exercer atividades mercantis e não tão somente os aceitos em determinadas associações profissionais, a corporação de oficio dos

Relacionados

  • Relaxamento de prisão em flagrante
    2190 palavras | 9 páginas
  • Linguá portuguesa
    285 palavras | 2 páginas
  • Relatorio Homologacao
    4465 palavras | 18 páginas
  • aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
    679 palavras | 3 páginas
  • DETERMINAÇÃO DE Cu (II) EM CACHAÇA PELA TÉCNICA DE ABSORÇÃO ATOMICA EM CHAMA
    2037 palavras | 9 páginas
  • Racismo
    389 palavras | 2 páginas
  • TRABALHO CONCLUIDO Protocolo 161673457
    3086 palavras | 13 páginas
  • Pavimento flexível
    20313 palavras | 82 páginas
  • administração
    5763 palavras | 24 páginas
  • so sistema operacional
    1771 palavras | 8 páginas